Política
Legislativo ignora inf�ncia alagoana
MARCOS RODRIGUES O combate à violência contra a criança e ao adolescente ou o desenvolvimento de políticas para o setor não encontra eco na Câmara Municipal de Maceió nem na Assembléia Legislativa de Alagoas. O resultado desse comportamento se reflete nas ruas da cidade. Embora exista boa vontade, falta articulação para a criação de ?blocos partidários? que defendam a causa. Os números comprovam isso. A Assembléia Legislativa, por exemplo, votou, no ano passado, 113 projetos. Em sua maioria matérias apresentadas pelo poder Executivo. Dos projetos, apenas um, apresentado pela deputada Maria José Viana (PSB), tinha como público-alvo os adolescentes. Trata-se da adoção da cota de 50% das vagas das faculdades estaduais. O projeto, mesmo aprovado no plenário da Casa de Tavares Bastos, ainda aguarda sanção do governador Ronaldo Lessa (PSB). Uma outra iniciativa registrada na ALE foi tomada na última legislatura. Por iniciativa do ex-deputado Paulo Nunes (PT) foi aprovado a contratação de um jovem para o gabinete de cada parlamentar como forma de incentivo à inclusão social. Atualmente o único que mantém um adolescente em seu gabinete é o deputado Paulo Fernando dos Santos (PT). ?A contratação do jovem ocorreu, inicialmente, a partir de um convênio com o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Depois é que virou projeto?, lembra o deputado. Ao ponderar sobre as condições objetivas de envolvimento com a causa da criança, Paulão reconhece que o trabalho ainda é pouco. ?É fundamental um maior envolvimento?, aponta o petista relembrando sua atuação para a criação do Programa Estadual de Proteção às Testemunhas. ?Esse assunto também inclui as crianças e adolescentes porque eles são vítimas da violência e depois da impunidade?, observou o deputado. Despreocupação Se por um lado o petista demonstra atenção para o tema, o seu colega de parlamento, deputado Gervásio Raimundo (PTB) está pouco preocupado. Em seu quinto mandato como deputado, Gervásio Raimundo disse não lembrar se já apresentou algum projeto voltado para criança ou adolescente. ?Mas se tiver eu voto a favor. E se alguém for apresentar eu já me comprometo?, assumiu o parlamentar. No caso as ALE, nem o fato da maioria dos parlamentares serem da bancada do governo, motiva os deputados a criarem projetos direcionados para as crianças. Semelhança Na Câmara Municipal a situação não é diferente. Mas algumas iniciativas podem ser destacadas. O ex-vereador Pedro Alves (PSB) apresentou um projeto, na legislatura passada, que inclui nas escolas do município atividades pedagógicas para promover a cidadania e os direitos humanos. ?Uma outra iniciativa, adotada por meio de emenda parlamentar, obriga o município aincluir no Orçamento recursos para a segurança alimentar de crianças?, disse o vereador O vereador Diogo Gaia (PT), recém chegado à Câmara, afirmou que assumirá o compromisso de defesa do tema. ?O que já estou acompanhando são as informações sobre a violência contra os jovens. Segundo dados apurados da Unesco um jovem, entre 15 e 24 anos, morre por dia?, informou Diogo.