SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DE MAIS DE R$ 200 MI PARA ALAGOAS

O Plenário do Senado aprovou ontem um projeto de resolução (PRS 94/2023) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões (cerca de R$ 206 milhões ) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O relatório, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi favorável à aprovação.

Os recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.

O dinheiro deve ser liberado ao longo de cinco anos. O prazo para o pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia pela União. De acordo com o texto, a contrapartida do governo de Alagoas é de US$ 10 milhões.
Renan Calheiros disse que o empréstimo é fundamental para a modernização tributária e fiscal de Alagoas e para a recuperação econômica do estado.

“Nos últimos três anos, o Estado de Alagoas é o que mais cresce economicamente no Nordeste. Este ano (dados do Banco Central e do Banco do Nordeste do Brasil), Alagoas vai crescer 7%. É o terceiro ano seguido em que Alagoas é o estado que mais cresce no Nordeste”, afirmou Renan.

PROGESTÃO

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total de US$ 50 milhões de dólares americanos, sendo US$ 40 milhões de recursos do Banco e US$ 10 milhões de contrapartida estadual, e com prazo de execução de 5 anos.

A operação de crédito possui carência de 5 anos para o início de sua amortização e os desembolsos começarão a ocorrer tão logo sejam cumpridas as condições de efetividade: publicação do Manual Operacional do Programa e os decretos que o instrumentalizam. O Banco realizará, ainda, o acompanhamento e fornecerá todo o suporte técnico necessário.

Além disso, as liberações de recursos serão feitas gradativamente, conforme ocorra a progressão das ações e com base no fluxo de caixa necessário à sua execução, ao longo do período do programa. Gradualmente também acontecerá o pagamento da contrapartida do Estado, seguindo o fluxo da execução financeira de seu principal.

O programa tem o propósito de prover melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.