Política
TJAL INDICA DESEMBARGADOR ALCIDES GUSMÃO AO TRE
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou a indicação do desembargador Alcides Gusmão da Silva como membro titular Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A escolha ocorreu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10). Na ocasião, o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly também foi indicado à Corte eleitoral, como membro substituto.
Ambos passam a compor o TRE enquanto representantes do Judiciário estadual na Corte, que também tem membros advindos da Justiça Federal e da advocacia.
FERIADO
O Poder Judiciário de Alagoas funcionará normalmente nesta quinta-feira, 12 de outubro, e entrará em regime de plantão, com suspensão de prazos processuais, na sexta-feira (13). A transferência do feriado de Nossa Senhora Aparecida foi realizada por meio do Ato Normativo 18/2023, publicado em 23 de março de 2023.
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha Filho, estará no plantão do segundo grau de jurisdição nos dias 13, 14 e 15 (feriado e fim de semana).
Em Maceió, dois magistrados ficam à disposição para julgar casos urgentes no período. As ações cíveis serão recebidas pelo juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira, da 6ª Vara Cível da Capital. A juíza Denise Lima Calheiros, do 6º Juizado Especial Cível da Capital, estará responsável pelos processos criminais.
No interior, cinco magistrados ficam responsáveis, cada um, por uma circunscrição, que abrange um grupo de comarcas. A juíza Renata Malafaia está responsável pelo plantão com sede em São Miguel dos Campos; Evaldo Machado atua em Traipu; Lucas Albuquerque, em Pão de Açúcar; Antônio Costa Júnior, em Porto Real do Colégio; e Charles Alves, em Paripueira.
Os contatos e endereços das unidades e setores que funcionam durante o período, assim como a distribuição da competência territorial por circunscrição no interior.