Prefeitos defendem aumento no bolo tribut�rio

LUIZA BARREIROS Quarenta e seis dos 102 prefeitos alagoanos estavam ontem em Brasília participando da programação da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento ? que apesar ser chamado de ?marcha?, tem um formato mais parecido com o de um fórum de debates ? foi aberto na noite de ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até quinta-feira deverá levar ao auditório do Hotel Blue Tree Park, os ministros José Dirceu, Olívio Dutra, Miguel Rossetto, Marina Silva, Ciro Gomes, Aldo Rebelo, Ricardo Berzoini, Patrus Ananias e Humberto Costa. A principal reivindicação dos cerca de 2 mil prefeitos brasileiros que estão no evento é o aumento da participação dos municípios no bolo tributário nacional, dos atuais 14,6% para cerca de 17,5%. Com isso, os prefeitos pretendem que a carga tributária volte aos níveis de 1991, após a implementação de todos os dispositivos previstos na Constituição de 1988. Outra reivindicação, que já estava na pauta da Marcha realizada no ano passado, é o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos atuais 22,5% para 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A medida significaria cerca de R$ 1,2 bilhão a mais de recursos. O governo, no entanto, não é simpático à idéia de fatiar a reforma tributária. Acha que numa negociação complicada como a da alteração do atual sistema tributário, que atinge diretamente os Estados e os municípios, poderá perder poder de fogo, se já ceder aos prefeitos. Ontem à tarde, a presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Rosiana Beltrão, liderou uma comitiva de prefeitos alagoanos que foi recebida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Além disso, os prefeitos ? muitos deles viajaram acompanhados de secretários municipais ? aproveitaram para fazer uma série de visitas políticas a parlamentares e também administrativas a ministérios responsáveis pela liberação de verbas.