Transposi��o divide OABs nordestinas

Brasília ? O polêmico projeto do governo federal de transposição do Rio São Francisco tem dividido as opiniões dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos oito estados envolvidos com o tema. Na entidade, cinco estados se posicionam contrários ao projeto ? Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe ? e outros três defendem a proposta - Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte ?, por considerá-la um avanço no combate à seca e propulsora de desenvolvimento. Para auxiliar o Conselho Federal da OAB a definir sua posição oficial sobre o tema, o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, promoverá, nos próximos dias, uma audiência pública reunindo os especialistas em geografia e estudiosos dos impactos da transposição nessa região. Os estados que criticam o projeto defendem a necessária revitalização do rio como um pré-requisito para a transposição. Para as seccionais da OAB desses estados, o São Francisco está moribundo. ?Revitalizado o rio, não há dúvida de que ele pode ser transposto, mas fazer a transposição sem revitalizá-lo é decretar a morte terminal do Velho Chico?, afirmou o presidente da OAB de Alagoas, Marcos Bernardes de Mello. ?A transposição deveria ser feita para beneficiar o consumo humano e animal e não ter como finalidade única a econômica. Somos a favor de um projeto para salvar o Velho Chico e não para matá-lo?, acrescentou o presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira. Segundo o presidente da OAB de Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior, todos os estudos técnicos realizados revelam que a transposição do São Francisco não vai ajudar a re-solver a desigualdade social na região. ?Por isso, somos contrários a esse projeto. Além disso, temos no Brasil um legado de projetos faraônicos que não deram em nada e nós estamos considerando essa transposição do São Francisco uma nova Transamazônica?, afirmou. O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Santos Andrade, lembrou que a entidade já ajuizou uma ação civil pública na qual fundamentou juridicamente os malefícios, os danos e a inconstitucionalidade do projeto do governo federal. ?Só há possibilidade legal de transposição quando a bacia doadora possuir volume de água suficiente para fazer a migração e quando a bacia receptora provar que necessita de água, que não dispõe de reservas. No procedimento administrativo do governo federal, existem documentos afirmando que a bacia do São Francisco vive uma escassez de água, com volume aquém do suficiente para banhar e satisfazer os habitantes de sua própria bacia?, afirmou. A favor Entre os que defendem o projeto está o presidente da OAB do Rio Grande do Norte, Joanilson de Paula Rego. Para ele, a obra de desvio das águas do São Francisco é essencial, urgente e inadiável. ?Nesse pedaço de Nordeste, nós esperamos a chegada da água com a mesma angústia com que um beduíno espera as chuvas no deserto?. Para o presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, o Estado Brasileiro possui uma enorme dívida social com o Nordeste e sua população. ?A transposição do Rio São Francisco é, sem dúvida, uma excelente forma de começar a pagar essa dívida?. Outro que é favorável ao projeto é o presidente da OAB da Paraíba, José Mário Porto Júnior. ?É uma questão de cidadania, pois envolve a sobrevivência dos sertanejos paraibanos, os sertanejos?, disse. ?Entendemos que não haverá qualquer prejuízo para os estados doadores, porque essa água que será transposta seria a mesma que hoje deságua no mar. Foram designados como organizadores da audiência pública os presidentes das Seccionais da OAB de Alagoas (contrário ao projeto de transposição), e do Ceará (favorável à transposição). ?São representantes de duas Seccionais que possuem interesses antagônicos sobre o tema e terão toda a liberdade para formatar a audiência pública?, observou Roberto Busato.