Política
Nº de votantes na eleição para Conselhos Tutelares sobe 35% em Maceió
O número de maceioenses que votaram na eleição para conselheiros tutelares este ano aumentou 35,46% em relação ao pleito realizado em 2019, conforme boletim final do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgado nessa quarta-feira (18).
Os dados mostram que, na capital, 61.018 eleitores registraram o voto ante a 45.044 votantes nas eleições de quatro anos atrás. São 15.974 pessoas a mais que participaram do processo eleitoral e ajudaram a escolher os futuros representantes dos Conselhos Tutelares da cidade.
Em Alagoas, foram utilizadas 501 urnas eletrônicas, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo de votação se deu com cédulas manuais. Apesar disso, não houve intercorrências, segundo o governo federal.
O boletim revela que a participação social no pleito subiu quase 35% em todo o Brasil, considerando apenas as capitais. Foram 471.777 eleitores a mais do que o pleito ocorrido em 2019. Mais de 1,7 milhão de brasileiras e brasileiros votaram na eleição para Conselheiros Tutelares nas capitais dos estados e do Distrito Federal.
Operação Ruptura: PC investiga organização criminosa em Coruripe
Instituto Federal de Alagoas abre curso de mídias sociais
Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca
Ex-policial militar é preso por golpes em Maceió
Davi Davino confirma convite para ser vice, mas rejeita: "Sou candidato ao Senado"
Se somados os maiores municípios do país – além das capitais –, a adesão dos eleitores foi de pelo menos 2,3 milhões de votos.
O processo de escolha para os Conselhos Tutelares de 2023 foi impulsionado por intensa mobilização social por parte do governo federal e teve relevante aumento na participação dos cidadãos e cidadãs, incluindo o maior número de urnas eletrônicas da história e uma maior integração entre as instituições a nível nacional para o pleito.
Seis cidades não tiveram eleições diretas para a escolha desses representantes: Rio Largo (AL), Santana do Ipanema (AL), Uberlândia (MG), Cascalho Rico (MG), Grupiara (MG) e Liberdade (MG).
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o conselheiro nacional do Ministério Público, Rogério Magnus Varela Gonçalves, encaminharam ofícios aos chefes do Ministério Público dos estados de Minas Gerais e de Alagoas solicitando providências para garantir a participação popular por meio do voto direto, secreto e facultativo dos habitantes dos municípios, conforme prevê a Resolução 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Outras grandes cidades brasileiras que não são capitais também registraram importante participação no pleito. O município de Guarulhos (SP) somou 118.015 votantes, um comparecimento de 12,55% do eleitorado. Em Contagem (MG), votaram 25.498 pessoas, o que representa 5,61% dos eleitores. Já em Jaboatão dos Guararapes (PE), 46.718 pessoas votaram no pleito, o que correspondeu a 9,7% dos eleitores aptos da cidade. A soma de votos de 24 dos maiores municípios do país – com exceção das capitais – alcançou a marca dos 541 mil votos.
Algumas localidades do país forneceram transporte gratuito para as pessoas que fossem participar das eleições para os Conselhos Tutelares. Foram 21 cidades, entre elas as capitais São Paulo, Fortaleza (CE), Palmas (TO) e São Luís (MA).
Eleições adiadas
No Rio Grande do Sul, algumas localidades tiveram eleições adiadas por conta das fortes chuvas que ocorreram na localidade, o que dificultou a realização do pleito. Outras, como na região amazônica, tiveram pouca participação devido à seca nos rios – que são importante via de transporte para chegar às sedes de municípios. Em Natal (RN), o Ministério Público recomendou adiar o pleito em virtude de equívoco na distribuição das urnas eletrônicas.
O Conanda recomendou a todos os municípios que não tenham realizado a fase de votação no dia 1º de outubro que agendem a nova data para o dia 29 de outubro, também de forma unificada, conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), desde a alteração promovida pela Lei n. 12.696/2012, e com a antecedência necessária para que a posse dos conselheiros tutelares ocorra na dada marcada em todo o Brasil – 10 de janeiro de 2024.