app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5905
Política

ITERAL QUER ASSENTAR 3 MIL SEM-TERRA EM ÁREAS DA LAGINHA

Em dez anos, órgão assentou 6 mil famílias, metade delas em terras que pertenciam ao extinto Produban

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 21/10/2023 - Matéria atualizada em 21/10/2023 às 04h00

A retomada das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a função social, estimula Alagoas a avançar no assentamento de sem-terra. A afirmação é do presidente do Instituto de Terra de Alagoas, Jaime Silva. Ao completar dez anos à frente da autarquia, o gestor avaliou que a política fundiária assentou 6 mil famílias. Agora quer regularizar e assentar 3 mil famílias em mais de 3 mil hectares da falida usina Laginha, em União dos Palmares.

Entre os assentados na política agrária estadual, 3 mil estão regularizados em áreas que antes eram do Produban (Banco do Estado em liquidação) e outros imóveis rurais também do Estado e 3,5 mil estão em propriedade adquirida com recursos federais do crédito fundiário.

“A reforma agrária nunca parou em Alagoas”, afirmou Jaime Silva. Ele revelou que o governo Paulo Dantas (MDB) faz a reforma agrária em áreas devolutas, do falido Banco do Estado, de massa falida de usineiros e com projetos que garantam paz no campo, incentiva a regularização e com assistência na agricultura familiar.

DANTAS

Em um ano de governo Paulo Dantas, o presidente do Iteral contabilizou ter assentado pouco mais de 500 famílias em oito propriedades no Sertão, Agreste e Zona da Mata. Os imóveis dos novos assentados eram do Estado. Na região de Murici estão sendo desapropriados mais dois imóveis para assentar cerca de 120 famílias. Na Região de Taquarana (Agreste) vão ser assentadas famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra. Outra área ociosa em Igaci também está sendo destinada para a mesma função social. Em Delmiro Gouveia (Sertão), foram assentadas com título de posse 97 famílias. “Em Delmiro estamos assentando mais de 200 famílias”.

O presidente Iteral chegou a ser investigado pela CPI do MST por apoiar a reforma agrária, movimentos sociais e assentados em terras públicas que estavam ociosas. Jaime não quis comentar o trabalho da CPI da Câmara Federal. Contou que, em 2015, foi convidado pelo então governador e hoje ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) para trabalhar na reforma agrária, e o Governador Paulo Dantas o manteve na pasta para continuar o trabalho. “Isso é o que estou fazendo”.

Sobre novos assentamentos, revelou que está com equipes em campo para identificar terras públicas ociosas para destiná-las à reforma agrária. Com relação à reforma agrária em áreas da usina falida Laginha, disse que o Iteral identificou mais de 3,5 mil famílias dos movimentos sociais que permanecem acampadas na área. “Tenho compromisso com os movimentos sociais de até dezembro garantir os lotes aos acampados e, enquanto isso, vamos trabalhar na regularização fundiária em União dos Palmares”. O imóvel tem 12 mil hectares pertence à massa falida do falecido usineiro João Lira e 3 mil devem ser destinados à reforma agrária.

INCRA

No Estado há, estimadamente, 15 mil famílias de dez movimentos sociais acampadas nos 102 municípios. A maioria espera terra há mais de 15 anos e reclama que o Incra [órgão federal responsável pela reforma agrária] nos últimos cinco anos não assentou ninguém e travou a reforma agrária no País. A autarquia federal também não desapropriou área para benefício social, lamentaram os líderes dos Movimentos dos sem-terra

A esperança dos acampados é a nova política agrária do presidente Lula e do Governador Paulo Dantas em terras públicas ociosas e massas falidas rurais. Assim, o Estado quer acelerar e avançar nos projetos de reforma agrária.

Mais matérias
desta edição