A integração do Iteral com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) possibilitou o assentamento de 3.500 famílias por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Paralelamente, no processo complementar do Plano Nacional de Reforma Agrária, o Estado trabalha em novas frentes de reforma agrária. Uma delas garante que a produção dos assentados e acampados seja escoada para as feiras públicas dos municípios e região metropolitana.

“Não adianta fazer a reforma agrária, dar a terra, não garantir assistência técnica e meios para escoar a produção”, defende o presidente do Iteral, Jaime Silva, ao destacar que hoje o Instituto assenta famílias do crédito fundiário e da política estadual, a Emater garante a Assistência, e a Agricultura dá sementes e orientação. Ele observou que os movimentos sociais também tratam com o Incra que, a partir de agora, tem novo direcionamento na política de reforma agrária.

Os governos Renan e Paulo Dantas tem uma parceria com os movimentos sociais que garantem o transporte de mercadorias para as feiras agrárias do crédito fundiário e dos movimentos de sem-terra.

TERRAS

Jaime Silva assegurou que ocorreram avanços na regularização fundiária em Alagoas. “Entregamos 97 títulos de terras a pequenos produtores do Assentamento Juá I, de Delmiro Gouveia, em maio deste ano. Na ocasião, o governador Paulo Dantas, com a secretária Carla Dantas, fez questão de entregar os documentos de posse dos imóveis às famílias beneficiadas, durante a primeira edição do Governo Trabalhando”, disse ele, ao acrescentar que, nos próximos meses, outras 130 famílias do Assentamento Juá II, comunidade vizinha, também serão contempladas.

Neste momento, o Iteral concentra esforços no município de União dos Palmares, para regularizar a situação de 400 famílias nas Fazendas Santa Fé, Frios e Sete Águas. Somadas, as propriedades pertencentes ao Estado representam uma área de 959 hectares. Na Santa Fé há uma ocupação de aproximadamente 100 pessoas ligadas a movimentos sociais de bandeira rural e urbana, além de antigos moradores, que residem em pequenos pavilhões.

Ele destacou a doação das Fazendas Cajueiro do Caboclo e Olho d’Água do Luiz Carlos - localizadas no município de Taquarana, que eram do antigo Produban. A ação atende a um projeto de Lei, sancionado pelo governo em agosto. O projeto contempla 100 agricultores familiares do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), acampados na localidade há 15 anos. O mesmo ocorreu em Igaci, na comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, onde vivem trabalhadores rurais ligados à CPT. AF