Bolsa-Fam�lia est� fora de controle em Macei�

MARCOS RODRIGUES A secretária municipal de Assistência Social, Ivone Torres, confirmou ontem a existência de irregularidades nos cadastros e no pagamento do programa Bolsa-Família. A irregularidade mais comum encontrada até agora, segundo a secretaria, envolve o fornecimento de informações sobre a freqüência dos alunos, um critério básico para o pagamento do benefício. Em Maceió, 20 mil alunos estão cadastrados para receber o benefício. Desde outubro do ano passado, as listas confirmando a presença dos estudantes não são fornecidas para a secretaria e conseqüentemente para os ministérios da Educação e da Assistência Social. Essa situação está motivando a suspensão do pagamento dos benefícios às famílias cadastradas. ?Na prática, se não atualizarmos os dados, cerca de 19 mil estudantes podem ser prejudicados, já que não temos informações sobre a freqüência escolar?, disse Ivone. Ela, com sua equipe, constatou irregularidades na escola Santa Catarina de Sena. A unidade escolar funciona no período noturno no Colégio de São José, situado no Centro de Maceió, onde desenvolve o Programa de Educação para Adultos. ?Já confirmamos que os alunos que constam na lista nunca se matricularam na escola. Além disso eles não se encaixam nos critérios determinados pelo governo federal?, confirmou a secretária. A GAZETA teve acesso à lista de cadastrados. No documento, os alunos que deveriam ser atendidos pelo Bolsa-Família estão matriculados na educação infantil ou na 4ª série do ensino fundamental. O detalhe é que esses períodos escolares não são oferecidos pela escola, principalmente no período noturno. Memória falha Segundo a secretária Ivone Torres, o maior problema enfrentado até o momento é a falta de informação sobre os dados de todos os programas. Até o momento, não foram localizados os formulários originais onde constam os dados das famílias cadastradas. O registro dos dados nos computadores da secretaria também está prejudicado. ?Não existe memória. Os computadores não possuem dados para serem analisados?, conta Ivone. O processo de transição, feito com a ex-secretária Maria Helena Russo, também foi criticado. Segundo informou Ivone, os dados obtidos foram superficiais. Reação A ex-cordenadora dos programas assistenciais, Diary Farias, reagiu às denúncias da secretária. Ela atualmente está lotada na Secretaria Estadual de Assistência Social. ?Todos os dados estão lá na secretaria. Além disso, não podemos ser responsabilizados pelos cadastros porque eles não eram feitos na secretaria. A única coisa que providenciamos foi a digitação por meio da empresa H-Soft?, disse Diary. Para a ex-coordenadora o problema da atual gestão deve-se a falta de conhecimento das atividades da secretaria. Quanto aos dados cadastrais, ela sugere que sejam solicitados à Caixa Econômica Federal ou ainda nos ministérios, em Brasília. A ex-secretária Maria Helena Russo também reagiu às críticas feitas ao seu relatório. Ontem, ao ser contatada, ela demonstrou surpresa. ?Fizemos um trabalho de transição onde todas as informações foram repassadas. Até o nosso chefe de gabinete foi orientado para ajudar em todos os detalhes. Claro que existem problemas, porque ninguém consegue 100% de acerto. Mas não há descontrole. Saí mas deixei tudo encaminhado?, rebateu Maria Helena. Lançado em outubro de 2003, o Programa Bolsa-Família unificou os programas de transferência de renda do governo anterior ? Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Auxílio-Gás ? e o Cartão Alimentação, criado em 2003. Para continuar a receber o benefício, as famílias se comprometem a manter crianças e adolescentes na escola e a comparecer aos postos de saúde para o acompanhamento das gestantes, nutrizes e crianças menores de sete anos. O governo federal, em parceria com estados e municípios, garante a oferta de serviços de educação e saúde e acompanha o cumprimento das condicionalidades pelas famílias beneficiadas.