Senador faz coro com prefeitos e cobra recursos

O senador Teotonio Vilela Filho (PSDB) defendeu ontem que o governo federal aumente a participação dos municípios no bolo tributário nacional. Téo Vilela fez coro com os prefeitos que até ontem participaram em Brasília da 8ª Marcha em Defesa dos Municípios e cobrou maior sensibilidade por parte do presidente Lula. “É urgente repensarmos o modelo tributário atual, que aumenta a participação da União no bolo tributário e transfere para estados e prefeituras atribuições e responsabilidades”, disse o senador, lembrando que em 1991 os municípios detinham 17,5% de participação no bolo da arrecadação e que este percentual caiu para 14,6% no ano passado, uma queda de três pontos percentuais ou quase 20%. “Em 2002, por exemplo, os municípios detinham 4,17% do Produto Interno Bruto. No ano passado, este percentual já caíra para 3,83% do PIB”, advertiu. Teotonio Vilela disse também que na verdade a queda foi maior, porque de lá para cá a União descentralizou responsabilidades e atribuições, na mesma medida em que concentrou recursos. “Desde então aumentaram as alíquotas dos tributos não compartilhados, enquanto a União teima em fazer renúncia fiscal à custa de estados e municípios”, lembrou. O senador disse ainda que nos últimos anos o que a União cedeu aos estados e municípios foi a mera partilha da Cide – o imposto dos combustíveis – que redistribuiu 29% de sua arrecadação no bolo tributários, pouco representando em termos de ajuda efetiva. “Tenho a maior esperança de que com mais essa Marcha, os prefeitos consigam sensibilizar o governo federal”, ressaltou.