Política
TRE-AL MONITORA BASTIDORES POLÍTICOS PARA ELEIÇÕES DE 2024
Presidente ativa programa Justiça Eleitoral Itinerante e diz que eleitor também deve fiscalizar
A movimentação de prefeitos, vereadores e de possíveis candidatos às eleições municipais do próximo ano nos 102 municípios chama a atenção da maioria dos 2.325.656 milhões de eleitores e do setor de inteligência do Tribunal Regional Eleitoral, revelam fontes da corte. O Presidente do Tribunal, desembargador Klever do Rêgo Loureiro, também está atento. Porém, constatou que “por enquanto, tudo está tranquilo e a justiça eleitoral quer que permaneça assim”.
O desembargador disse que o eleitor é o maior parceiro da Justiça Eleitoral, que trabalha para garantir eleições limpas e democráticas. “Qualquer observação de anormalidade política com objetivos eleitorais pode e deve ser comunicada aos promotores de Justiça, aos cartórios eleitorais e/ou na Corregedoria do TRE. Vamos investigar todas denúncias”, afirmou. O presidente do TRE destacou ser importante que a denúncia seja feita com algum tipo de comprovação: imagens de vídeos, fotografias e/ou documentos.
Para assegurar que as denúncias serão investigadas, o desembargador Klever Loureiro citou o caso de um servidor da Justiça Eleitoral que estava tratando mal os eleitores que buscavam informações, num dos cartórios que funcionam num shopping center da capital. “Recebemos a denúncia e determinei que fosse aberto imediatamente um processo administrativo para investigar as reclamações da população, e o servidor foi afastado do local. A nossa orientação é para o servidor da Justiça Eleitoral atender bem qualquer pessoa que busque qualquer tipo de informação ”.
PRESENCIAL
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Depois de empossado, o novo presidente do TRE/AL retomou as sessões presenciais. Elas ocorrem sempre nas tardes das segundas-feiras. “Já estamos trabalhando em função das eleições municipais de 2024”, disse o desembargador ao esclarecer que tem feito reuniões e repassado orientações do Tribunal Superior Eleitoral aos juízes, promotores, aos desembargadores da corte e servidores. O desembargador Klever Loureiro participou, recentemente, da reunião com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outros ministros da suprema corte eleitoral, em Brasília.
Na reunião do TSE, é consenso entre as autoridades o desenvolvimento do trabalho integrado para garantir a lisura das eleições municipais, combate às tentativas de fraudes, de aliciamento de eleitores e a defesa da urna eletrônica. “Ganha a eleição quem tiver votos”, destacou Klever Loureiro.
Além disso, o TRE desenvolve o programa “Justiça Eleitoral Itinerante”. Regularmente, um ônibus da Justiça Eleitoral com equipes técnicas parte em direção às comunidades para orientar os eleitores a regularizar títulos, ajudar na emissão do documento e esclarecer dúvidas. “A nossa ideia é manter as metas de aproximar a Justiça Eleitoral dos alagoanos, principalmente nas áreas mais vulneráveis”. Klever Loureiro já promoveu reuniões com os coordenadores e chefes de cartórios eleitorais, quando foram repassadas às novas orientações do TSE e do TRE.
Com relação às reuniões com os órgãos de segurança pública [PF, PRF, PM, PC e Guardas Municipais], o desembargador explicou que vão correr a partir do próximo ano. “Até o momento, há uma movimentação discreta dos políticos. O clima é de normalidade. Não há necessidade de mobilizar agora o nosso aparelho de segurança”. Entretanto, o desembargador não descartou essa possibilidade. “Se houver necessidade a segurança será acionada. Por enquanto, tudo tranquilo”, repetiu.
Loureiro revelou também que já iniciou um programa de visitas aos cartórios eleitorais e aos 102 municípios para ouvir a população, os servidores e os gestores. As próximas visitas estão programadas para o município de Maragogi, onde vai inaugurar o cartório eleitoral daquela cidade do litoral norte e visitará outras cidades daquela região. Na orientação aos eleitores, destacou a importância de prestar atenção aos candidatos a prefeito e a vereador. “Quem exerce bem a cidadania, pode reclamar e cobrar dos eleitos o que prometeram fazer”.
Atualmente, a Justiça Eleitoral ainda julga processos de prestação de contas de partidos e candidatos nas eleições gerais passadas. As sessões presenciais ocorrem uma vez por semana. A intenção do novo presidente do TRE é, nessa fase de preparação das eleições municipais, realizar três sessões semanais.