MP investiga 2 servidores da Prefeitura acusados de extors�o

LUIZA BARREIROS O Ministério Público Estadual está apurando o envolvimento de dois servidores efetivos da Secretaria Municipal de Finanças num esquema de extorsão de contribuintes da Prefeitura de Maceió, que teria causado prejuízo aos cofres públicos. O esquema consistia em aproveitar uma falha existente no sistema de computador da Secretaria de Finanças, para emitir guias de pagamento com desconto de até 90%, cobrando propina ao contribuinte pelo ?serviço?. Os servidores Luiz Carlos Bezerra Bandeira e Rose Mary Correia de Cerqueira foram afastados preventivamente de suas funções, enquanto uma Comissão de Sindicância apura as irregularidades. A ordem de afastamento foi publicada ontem no Diário Oficial do Município, e teve como objetivo evitar que eles venham a influenciar na coleta de provas, na apuração de irregularidades e no desaparecimento de provas. O secretário municipal de Finanças, Fernando Dacal, contou ontem que o esquema foi descoberto graças à denúncia feita por um contribuinte. ?Depois de ter sido procurado pelo fiscal, ele achou estranho o percentual do desconto e decidiu vir à Secretaria de Finanças para checar se era verdadeiro. Quando soubemos do esquema, encaminhamos o contribuinte para a Procuradoria Geral do Município, onde ele foi orientado a depor ao Ministério Público?, disse o secretário. Na portaria que afastou os servidores, o secretário Fernando Dacal considerou que o procedimento utilizado pelos servidores foi efetivado com a mudança de dados constantes nos documentos da Secretaria de Finanças, e que a presença deles no órgão poderia permitir que os documentos fossem mudados ou modificados por eles. O prazo de afastamento é de 15 dias, mas poderá ser prorrogado por mais 15, até a conclusão da instrução processual. Além do depoimento do empresário denunciante ? que não teve o nome revelado ? , o Ministério Público recebeu fitas de áudio e vídeo, nos quais seria mostrado o momento em que o servidor municipal fez a proposta de pagamento de propina. Segundo portaria assinada pelo secretário Fernando Dacal, nas fitas e documentos se extrai a prática, em tese, de ato ilícito, inclusive a autoria e participação dos servidores que respondem à sindicância. A comissão de sindicância que investigará administrativamente a ação dos dois servidores é formada por Rogério Brandão de Farias, Paulo José Pereira Guimarães e Antônio Carlos Barbosa de Lyra. Eles terão 15 dias para concluir o trabalho. A investigação prévia feita pela Secretaria teve a participação de representante da Associação dos Fiscais do Município. ?Os próprios fiscais fizeram questão de que houvesse apuração, para que a acusação não recaísse sobre toda a categoria?, observou o secretário Dacal. Alerta Ontem, o secretário Fernando Dacal alertou aos contribuintes do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a possibilidade de existência de um esquema de fraude, dessa vez fora da Prefeitura. ?Tivemos conhecimento de que algumas pessoas, fora da prefeitura, estão dando quitação ao imposto, mas os recursos não entram nos cofres do fisco municipal?, disse.