Minist�rio P�blico investiga contas de Marta

São Paulo - O Ministério Público do Estado de São Paulo vai se pronunciar em 20 dias sobre as investigações das contas da Prefeitura na administração de Marta Suplicy (PT). Existem dois procedimentos em apuração: um diz respeito aos supostos cancelamentos de empenhos liqüidados ? ato proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso seja comprovado que os serviços foram realizados, mas não quitados, Marta poderá ser processada e condenada. A Secretaria de Finanças da gestão Serra afirma que a administração anterior cancelou os empenhos de serviços realizados. Um segundo procedimento apura a irregularidade na abertura de créditos suplementares que teriam sido gastos em despesas diferentes das previstas. Acusação O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, acusou, neste final de semana, a equipe da ex-prefeita Marta Suplicy de tentar maquiar o balanço da Prefeitura em 2004. ?Eles queriam fazer o balanço com o cancelamento dos empenhos e maquiar a situação.? Em nota divulgada para a imprensa, Marta e o ex-secretário Luís Carlos Fernandes Afonso disseram que não tiveram acesso ao balancete provisório publicado no Diário Oficial de 5 de fevereiro. O nome deles está no documento, mas sem as rubricas. Ambos discordam do conteúdo do documento e notificaram a secretaria extrajudicialmente. Marta e Afonso acusaram a atual gestão de infringir ?os princípios constitucionais de legalidade, da moralidade e da boa fé?. Irresponsabilidade Para Costa, no entanto, irresponsabilidade é anular empenhos. ?A Marta está chateada porque colocamos nas notas explicativas do balancete todas as contas que eles deixaram de pagar.? De acordo com ele, 1.820 credores estão batendo às portas da Prefeitura, reclamando débitos que somam R$ 748,95 milhões. ?As dívidas se referem aos empenhos que eles cancelaram. Não estamos inventando, mas também não vamos esconder nada.? Em nota, a ex-prefeita e o ex-secretário de Finanças dizem que deixaram o município com saldo de R$ 12.466,89, enquanto a atual administração garante que o saldo foi negativo em R$ 370,419 milhões. Se forem computadas as despesas contratadas, mas não liquidadas até o fim do ano passado, a nota de Marta e Afonso informa que a insuficiência de recursos atingiria R$ 338,35 milhões. ?Eles querem dizer que só tinham obrigação de deixar dinheiro para os empenhos liquidados até o fim do ano passado. Mas a legislação diz que eles tinham que ter deixado dinheiro para todas as despesas que fizeram.? Desde a troca de comando da Prefeitura, entre petistas e tucanos, que os dois lados repetem acusações mútuas. *** Ex-prefeita rebate as acusações Pressionada pelas críticas à situação financeira em que deixou a Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) criticou o que classifica de ?estratégia? dos tucanos para desgastá-la. ?Cria-se uma situação fictícia de caos. Consegui deixar a Prefeitura em ordem, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal [de Contas do Município] vai atestar.? Em entrevistas a três emissoras de rádio, Marta garantiu ter deixado R$ 428,8 milhões para cobrir restos a pagar. Afirmou que, em vez dos R$ 16 mil que a gestão tucana diz ter encontrado na conta principal da Prefeitura, havia R$ 34,9 milhões. ?Uma coisa é fazer política. Outra é manipular dados. A manipulação está pesada.? Marta já notificou o prefeito José Serra (PSDB) extra-judicialmente, alegando que o balancete publicado em fevereiro pelos tucanos estava incorreto. Quis marcar posição. Segundo ela, os credores que fizeram filas exigindo o pagamento de serviços prestados em 2004 ?estão corretos? e foram ?humilhados?. ?Tudo que foi liquidado [teve ordem de pagamento emitida], nós pagamos até o fim.? A ex-prefeita disse que outras ordens de pagamento, que só venceriam em 30 de janeiro, tinham o respectivo dinheiro em caixa. ?Eles [credores] sabiam o que faziam e que o processo estava em trâmite. Na hora que fosse carimbado e liquidado, seria pago?, alegou. ?Como o Serra disse que não ia pagar o que tinha sido liquidado, criou um clima de alvoroço e desespero.? A versão dos tucanos é bem diferente: mais de R$ 2 bilhões gastos no ano passado não foram pagos. Isso teria ocorrido em parte porque a Prefeitura cancelou empenhos (reservas de dinheiro no orçamento para pagamento).