Sem-terra: Conselho transfere responsabilidade

ODILON RIOS A reunião do Conselho Estadual de Justiça e Segurança Pública, convocada em caráter extraordinário pelo governo alagoano para discutir o impasse criado pelos sem-terra em Maceió, foi marcada por contra-senso e exaltação. Representantes do conselho formaram uma comissão para traçar ações de negociações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que exige a saída do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Gino César Menezes, para poder deixar a sede do Incra e a praça Sinimbú, ocupados há 17 dias. As ações serão traçadas hoje, às 10 horas, na sede do Ministério Público (MP). Também não está descartada a ida dessa mesma comissão a Brasília para tentar uma audiência com representantes do Incra nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Presidência da República. ?Essa é a crise mais séria dos movimentos em seis anos do governo Lessa?, disse o governador em exercício, Luis Abílio (PSB). ?Entretanto, é preciso que a sociedade entenda que a questão é política e que o Estado não tem poder de interferência, já que a demanda é toda do governo federal?, complementou Abílio. Hoje, o governador em exercício recebe em audiência integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), no Palácio Floriano Peixoto. Eles estão acampados na Praça do Centenário desde a última segunda-feira, dão apoio ao governo estadual e ao superintendente do Incra, e são acusados pelo MST de serem financiados pela direção do próprio Incra. Durante a reunião do Conselho, o governador em exercício confirmou ter recebido a informação de que o MLST estaria sendo financiado por dirigentes do Incra em Alagoas, mas não apontou nomes. ?Nós fomos informados de que esses movimentos que estão acampados na Centenário estavam sendo articulados pela direção do Incra?, disse Abílio. O chefe de gabinete do Incra, João Duda, preferiu não polemizar e sugeriu que a pergunta fosse feita ao próprio movimento. O coordenador nacional do MLST, Josival Oliveira, negou a informação. ?Isso não é verdade?, disse. Na Praça do Centenário, os sem-terra espalharam faixas declarando apoio a Gino César e a Abílio. Ainda durante a reunião, o governador em exercício disse que na última segunda-feira havia recebido um telefonema do presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, depois de ter enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta descrevendo o clima social alagoano com os sem-terra. ?Eu disse ao presidente [do Incra] que a situação em Alagoas é tão grave que só a vinda dele [a Alagoas] poderia resolver o impasse?. Segundo Abílio, o presidente do Incra prometeu resposta para hoje. Bate-boca A exaltação registrada na reunião do Conselho ocorreu durante o posicionamento dos representantes da Igreja Católica, dos ruralistas e da Polícia Militar de Alagoas. O padre Manoel Henrique pregou a paz entre setores da sociedade e o MST, e disse que o maior culpado pelo clima de tensão existente em Alagoas é o governo federal, que cortou verbas da reforma agrária. ?Os irmãos acampados na Praça Sinimbu não estão ameaçando a sociedade?, disse o padre. Em resposta, o presidente da Federação dos Agricultores do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, afirmou que o padre ?deve estar morando em outro Estado? porque não reconhecia a ameaça dos sem-terra. ?Desde maio de 1999 nós alertamos a PM, o Exército e o governo do Estado sobre a chegada deste dia?, gritou o presidente da Faeal. Atacando o MST, Almeida taxou o movimento de ?anarquista? e ?antidemocrático?. ?Garanto aos senhores que quando saírem daqui e virem uma pessoa pedindo esmola, ninguém vai dar?, disparou o presidente da Faeal, indo além: ?Os policiais estão desmoralizados. Nós temos fitas de vídeo mostrando a ação desse pessoal?, afirmou, batendo na mesa. ?Se tirarmos o superintendente do Incra, como eles querem, amanhã vão pedir a saída do senhor, governador Luis Abílio?, disse. O secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, e o comandante da Polícia Militar, Edmilson Cavalcante, reagiram ao discurso do presidente da Faeal. ?Não somos fracos, somos responsáveis?, advertiu Davino. O comandante da PM disse que ?entregava a Deus? se o governo decidisse tomar à força o prédio do Incra, no Centro de Maceió. ?Eu não posso assegurar que a reintegração de posse seja pacífica. Na praça existem crianças e o histórico das reintegrações, em todo o país, sempre tem feridos ou mortos. Só Deus sabe o que pode acontecer, se for decidido isso aqui em Alagoas?, resumiu. Ontem, durante a reunião do Conselho, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, sugeriu que todos os movimentos fossem desarmados para evitar ?o clima de insegurança? na capital. ?Claro que no interior as foices são instrumentos de trabalho, mas na capital elas são armas em potencial e podem causar mortes?, disse o procurador-geral, que propôs ainda o isolamento das praças Sinimbu e Centenário com homens da Polícia Militar ?para dar início às negociações?. ?A situação hoje é de insegurança e isso não foi causado pelos órgãos públicos?, analisou Fonseca. Divisão Também durante a reunião, o coordenador do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol), José Carlos, disse que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estava dividida sobre o apoio ao MST. O Sindipol é filiado à CUT. ?Existe uma parte da CUT que é favorável ao MST e outra que é contrária?, disse o sindicalista, acrescentando que a Central realizaria uma reunião para discutir a situação. O presidente da CUT, Isaac Cavalcante, não confirmou a reunião Na semana passada, a CUT, durante a reunião com o procurador-geral do Incra, José Bruno Lemes, se manifestou favorável em relação à saída de Gino César. Na reunião, o presidente da CUT chegou a sugerir que os sindicatos filiados a CUT ?abraçariam? a Praça Sinimbu, onde o MST montou acampamento, para evitar um conflito entre o movimento e policiais militares e federais, caso se tentasse a reintegração de posse do prédio do Incra, situado em frente à praça. ### Recompensa e denúncias REGINA CARVALHO BLEINE OLIVEIRA O dirigente do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), Sandoval José da Silva, confirmou denúncias do MST, de que o Incra estava fornecendo estrutura para permanência de militantes do MLST em Maceió. ?O pessoal do Incra cedeu para a gente alimentação e lonas?, disse. De acordo com ele, os trabalhadores esperam uma espécie de ?troca? pelo apoio que estão dando ao Incra. ?Estamos fazendo nossa parte e esperamos receber o reconhecimento da superintendência?, acrescentou. Já o coordenador nacional do MLST, Josival Oliveira, negou a informação. ?Isso não é verdade?, disse ontem durante a reunião do Conselho Estadual de Justiça e Segurança Pública. Atrelando a permanência dos sem-terra acampados na Praça Centenário à dos manifestantes do MST em Maceió, Sandoval José disse que desocuparão o local quando ?houver sossego?. Troca de acusação Cadastradas pelo Incra como assentadas, 30 famílias de agricultores alagoanos se sentem prejudicadas, pois não receberam a terra prometida. O grupo, que está acampado na Praça do Centenário, quer o problema resolvido e cobra responsabilidade tanto do Instituto quanto do MST, ao qual estava vinculado. Um dos atingidos acusa o MST de ter prejudicado famílias que passaram seis anos acampadas na Fazenda Serrana, hoje denominada Assentamento Paulo Freire, em Joaquim Gomes, mas foram preteridas quando a área foi desapropriada. ?Não sei qual o critério que o MST ou o Incra usaram para distribuir os lotes e nos deixar de fora?, reclama José Carlos Barros da Silva, um dos agricultores que ficaram sem lote na fazenda Serrana, mesmo tendo recebido R$ 1.400 para iniciar a produção familiar. O agricultor acusa o MST de ter desviado R$ 150 de cada família, parte do dinheiro para pagar camisas e bonés usados pelos sem-terra ligados ao movimento. O kit custaria, segundo José Carlos, R$ 35,00. A fazenda Serrana foi ocupada em 1999 por 170 famílias. O Incra iniciou o processo de desapropriação para efeito de reforma agrária, mas, segundo Edmilson Miguel Campos da Silva, militante sem-terra, teria avisado ao MST que ali só seria possível assentar 129 famílias. ?O MST ameaçou invadir a sede do Incra se a área não fosse dividida com as 170 famílias cadastradas?, afirma Edmílson. Mas, em decorrência do tamanho da área, só foi possível loteá-la em 140 áreas de 4,7 hectares cada. Com isso, 30 famílias ficaram de fora e hoje buscam a solução para o problema. O prejuízo maior é que elas já estão no cadastro do Incra como assentadas, por isso não poderão ser incluídas num novo assentamento. A denúncia gerou protesto do MST, que não aceita a responsabilidade pelo que está ocorrendo com as famílias da fazenda Serrana. ?Admitimos o erro de achar que a área podia ser dividida em mais lotes, mas verificamos que estávamos criando uma favela rural?, disse José Santino, da coordenação estadual, para explicar por que o MST concordou em manter 170 famílias no acampamento. Ele garante que o movimento continuará lutando pelos agricultores que ficaram sem a terra, ?desde que eles não trabalhem contra nós?.