Senado reage a gasto aprovado pela C�mara

Brasília - O Senado reagiu ontem a gastos aprovados pela Câmara nos últimos dias, contribuindo para a crescente tensão entre as Casas desde as eleições do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para chefiá-las. Dessa vez, o mote foi a aprovação de medidas pelos deputados que acarretam elevação no gasto público. Governo e oposição uniram-se na promessa de rever os pontos. Entre eles está a mudança na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que aumenta o benefício assistencial a famílias pobres e alterações na proposta de emenda constitucional da Previdência, a chamada PEC paralela. A última abriu caminho para que futuros pensionistas tenham paridade com servidores da ativa nos reajustes e para que delegados, auditores e defensores públicos tenham aumento salarial. Algumas estimativas dão conta de que as mudanças representam gasto extra de R$ 20 bilhões para a União e um valor ainda não calculado para os estados. Líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que as mudanças feitas não atendem à realidade fiscal do País. ?O Senado tem dado uma demonstração de responsabilidade com a situação fiscal do País, coerente com o que vem fazendo o governo Lula. Não vamos abdicar disso. Já a Câmara descumpriu um acordo que havia na PEC paralela, então não nos sentimos obrigados a preservar o que eles aprovaram?, disse Mercadante. Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) disse considerar ?extremamente danoso e perigoso? o item que abre caminho para elevação salarial dos delegados, o que pode prejudicar o cofre dos estados. O item foi aprovado por esmagadora maioria na última quarta (399 votos a 13), apesar de protestos do governo. Governadores como Aécio Neves (PSDB-MG) já manifestaram receio quanto ao impacto em seus cofres. ?Na raiz dessa situação está um elemento novo, que é o presidente Severino, que é como um jogador de futebol canhoto: sempre surpreende?, afirmou Virgílio. O também tucano Tasso Jereissati (CE) disse que o Senado vai restaurar o bom-senso. ?Vamos ter o bom senso de ver a realidade?. O primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), não concorda com a avaliação dos senadores. ?Foram aprovadas mudanças que fazem justiça aos menos favorecidos?. A tensão entre as duas Casas começou como uma questão salarial. Severino, ao assumir, propôs a Renan que um ato conjunto das duas Mesas elevasse os vencimentos dos parlamentares, mas o presidente do Senado não aceitou. ### Severino rebate críticas e diz que faz tudo às claras Recife - O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), atacou ontem o Senado e rebateu as críticas contidas em nota oficial divulgada pelo PFL, durante almoço em sua homenagem oferecido pela Associação Nacional dos Policiais Federais, em Recife. Questionado sobre as críticas que vem recebendo pelos aumentos de gastos na Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti afirmou ?fazer as coisas às claras, e não às escuras, como no Senado?. Em relação à nota oficial do PFL, Severino disse: ?Não tenho satisfação a dar a derrotados?, numa alusão aos parlamentares do partido, que concorreram às eleições para a presidência da Câmara com a candidatura do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). As relações entre o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão estremecidas desde que o peemedebista se recusou a apoiar o reajuste dos salários dos parlamentares (deputados e senadores). Na última quinta-feira, a novela ganhou novo capítulo. Apenas um dia após Severino anunciar o aumento das verbas de gabinete dos deputados de R$ 35.350 para R$ 44.187, Calheiros anunciou o corte de despesas no Senado em R$ 30 milhões. Embora o presidente do Senado negue que o corte de despesas tenha sido uma resposta a Severino, a medida tem sido encarada como uma crítica. Para o presidente da Câmara, a crítica é infundada. ?Eles não estão avaliando a economia que estamos fazendo. Os funcionários públicos é que não podiam mais ficar na miséria. Hoje, a sociedade tem um representante que diz o que ela quer, que é a equivalência entre todos?, disse. Voltando a falar sobre a nota divulgada pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), Severino Cavalcanti foi duro. ?Se ele disse isso, ele é um farsante. Eu não negociei em nome do PFL e nem vou tirar as atribuições de ninguém. Ele precisa tomar conta do partido dele e das derrotas que tem sofrido?. Na nota oficial, Bornhausen afirma que o deputado não possui delegação do Congresso para fazer acordo com o governo sobre a MP 232 e muito menos para falar em nome do PFL. Em relação ao recuou do governo na MP 232, o presidente da Câmara afirmou que quem saiu ganhando com a decisão foi a sociedade, porque ?o governo atendeu aos reclames de toda a sociedade, que encontraram eco na presidência da Câmara?. Comentando outra proposta aprovada na Câmara, a PEC 399 - que estabelece a inclusão de delegados de polícia, auditores tributários estaduais, advogados e defensores públicos no subteto salarial do Poder Judiciário -, Severino Cavalcanti minimizou as queixas de governadores. ?Isso não vai comprometer os Estados, eles têm que procurar reduzir os gastos. Os Estados mais pobres ganharão reajuste nos repasses depois que a reforma tributária for aprovada?. Indagado sobre o espaço do PP na reforma ministerial do governo Lula, Severino afirmou que o PP não vai requerer nada, mas tem certeza de que o partido ganhará espaço. ?O presidente é competente e vai escolher auxiliares capazes, como os que temos no PP?.