MST: ouvidor agr�rio n�o resolve impasse

ODILON RIOS ?Chegamos ao impasse?. A frase do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, resumiu o tom da reunião ontem com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), que terminou sem acordo entre o movimento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. Segundo o ouvidor, a posição do governo federal não mudou, ou seja, o superintendente do Incra alagoano, Gino César Menezes, permanece no cargo. ?O MST não concordou com a nossa proposta, que é a constituição de uma comissão nacional para estudar todos os casos apontados pelo MST em que eles se sentem prejudicados pela atuação do superintendente do Incra?, explicou Gercino Silva, que espera conversar neste final de semana com o MST, caso seja provocado. ?Momentaneamente, o trabalho [da ouvidoria] está encerrado, mas, permaneço aqui neste final de semana porque pode ser que exista uma mudança do MST?, analisou o ouvidor agrário nacional. De acordo com Gercino Silva, o MST chegou a pedir a transferência do superintendente do Incra alagoano, mas a solicitação foi negada. ?Isso na prática é a mesma coisa que a sua exoneração, e isso é uma questão fechada do governo federal, ou seja, não aceitar qualquer exigência que consista no afastamento do doutor Gino da superintendência?, avaliou. Antes da reunião no MPE, o ouvidor agrário disse à GAZETA que, se as negociações não avançarem, a situação seria resolvida pela Justiça. ?Se houver impasse definitivo, esgotados todos os meios e possibilidades de resolução amigável, será cumprida a reintegração de posse?, argumentou. O governo estadual acredita que, se existir reintegração de posse, poderá haver ?banho de sangue na capital?, conforme declarou à imprensa o governador em exercício Luis Abílio de Sousa (PSB). Sem acordo ?Só Deus sabe o que vai acontecer?, analisou o coordenador nacional do MST em Alagoas, José Roberto da Silva. ?Nós colocamos a decisão nas mãos dele [do ouvidor]?, disse. Segundo ele, um trabalhador do MST foi atropelado e acabou morrendo enquanto atravessava a Avenida da Paz, e onze membros do MST estão fazendo greve de fome. ?A situação é grave. Vamos ter companheiros morrendo, e isso é responsabilidade do governo Lula?, atacou o coordenador. ### ?A situação é complicada? O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, é um nome conhecido nacionalmente. Foi ele que, em 1997, denunciou o esquadrão da morte no Acre, liderado pelo ex-deputado Hidelbrando Pascoal, preso há seis anos. Na época, Gercino era presidente do Tribunal de Justiça do Acre e tentou apoio das autoridades do Estado para prender Hidelbrando. ?Mas 100% delas negaram?, lembrou. ?Entreguei o caso ao Ministério da Justiça, que formou um Conselho só para o Acre?, lembrou. Segundo ele, o ex-deputado quer matá-lo. ?Ele já mandou avisar que ninguém me matasse porque ele quer fazer isso pessoalmente?, disse o desembargador, que anda em Maceió escoltado por, pelo menos, duas viaturas do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Em Alagoas, Gercino já veio pelo menos dez vezes, todas para resolver impasses fundiários. Uma das últimas foi em 2002, na saída do superintendente do Incra, José Quixabeira. ?Hoje a situação é mais complicada porque na questão do Quixabeira a situação não estava há tanto tempo instalada?, resumiu. De acordo com o ouvidor, por enquanto, o mandado de reintegração de posse do prédio do Incra está suspenso. ?Esse mandado só será concretizado se o Incra pedir o cumprimento dele?, finalizou. (OR)