Munic�pios do Semi-�rido ter�o selo no Unicef em 2007

O Semi-Árido brasileiro também foi eleito prioridade nacional para a Fundação Abrinq e o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), no que diz respeito às questões relativas às condições de vida da infância e adolescência. A iniciativa, denominada ?Um Mundo para a Criança e o Adolescente no Semi-Árido?, foi proposta pelo Unicef e elaborada a partir de um pacto entre 11 estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), representados por seus comitês estaduais e com a participação de parceiros estratégicos, como a Fundação Abrinq. Os municípios situados no Semi-Árido estão sendo convidados a participar de um amplo processo de mobilização e monitoramento para que sejam alcançadas as chamadas Metas do Milênio, que têm como objetivo erradicar a pobreza extrema e a fome, elevar o nível de ensino, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, garantir a sustentabilidade ambiental. Com base nesse monitoramento, o esforço e desempenho de cada município do Semi-Árido que aderir à iniciativa poderá ser avaliado a partir da adesão voluntária a dois processos de reconhecimento: o Selo Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq ? que possui abrangência nacional e ênfase na cultura de gestão, e o Selo Município Aprovado do Unicef, específico do Semi-Árido. Para sensibilizar prefeitos do Semi-Árido de Alagoas a obter os selos, o Ministério Público Estadual vai aproveitar as audiências públicas a serem realizadas nos municípios alagoanos, dentro do projeto ?Ministério Público pró-cidadão?, para fazer um diagnóstico da situação da oferta de creche e ensino infantil nos municípios. ?Aqueles prefeitos que assinarem um termo de ajuste de conduta se comprometendo a abrir novos estabelecimentos, conseguiremos que a Secretaria de Desenvolvimento Humano forneça a merenda no primeiro ano, enquanto a alimentação não for assegurada pelo governo federal, através Programa Nacional de Alimentação Escolar?, disse a promotora Alexandre Beurlen. As metas também são relacionadas a campanhas de incentivo à amamentação e à implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. ?A idéia é conseguir que todos os municípios do Semi-Árido alagoano consigam obter o selo?, observou a promotora. AMA Nesta segunda-feira, a Associação dos Município Alagoanos (AMA) apresenta aos prefeitos dos municípios do Semi-Árido ? que representam 50% do território alagoano ?, o projeto ?Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido. Eles serão chamados a participar das ações e conhecer a estratégia que será adotada por meio de uma grande campanha de mobilização. O representante do escritório do Unicef Regional Nordeste, Fábio Atanázio, vem a Alagoas mostrar que o engajamento de todos vai garantir a eficácia das ações. Segundo dados oficiais, a taxa de mortalidade infantil no Semi-Árido é superior à média nacional em 95% das suas cidades. Juntas, as afecções perinatais, as infecções respiratórias agudas e deficiências nutricionais respondem por 33,8% dos óbitos das crianças menores de 1 ano e cerca de 350 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, estão fora da escola. Além disso, mais de 390 mil adolescentes (43%) são analfabetos e uma a cada seis crianças de 10 a 15 anos trabalha. Os problemas agravam-se na zona rural. De acordo com o estudo do Unicef, 88% das famílias vivem com renda per capita de menos de meio salário mínimo. A campanha oficial será lançada dia 7 de abril, com um show de lançamento do selo Unicef que será entregue aos municípios que alcançarem melhores resultados na implementação de medidas para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. (LB)