TRE julga “guerra de suplentes” na ter�a-feira

MARCOS RODRIGUES Na próxima terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) pode promover mais uma mudança na dança das cadeiras na Assembléia Legislativa Estadual (ALE). Nesse dia, o pleno decidirá quem de fato tem direito à vaga deixada pelo prefeito Cícero Almeida (sem partido). Ocupada atualmente pelo 2º suplente Judá Nicácio (PDT), a cadeira pode ser repassada ao 3º suplente, Duda Moreira (PTB). Por meio de uma Ação Cautelar, Duda Moreira questiona no TRE a legalidade da diplomação de Judá Nicácio, ocorrida em 1º de fevereiro. Segundo a ação, Judá não poderia ter sido diplomado por ter tido suas contas referentes à campanha de 2002 rejeitadas pelo TRE. Também há outro detalhe que chamou a atenção do 3º suplente. Judá Nicácio teria obtido no TRE a 2ª via do diploma, quanto o tribunal normalmente não expede segunda via desse documento. O diploma original está anexado ao processo movido contra ele. Ainda assim, o parlamentar apresentou a segunda via à Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa e ao presidente da Mesa Diretora da Casa Tavares Bastos, deputado Celso Luiz (PSB). A descoberta não foi contestada juridicamente, porém, diz o denunciante, mostraria a influência de Judá na ALE e no TRE. Além disso, continua, deixa em aberto os interesses que cercaram o seu retorno para o parlamento depois de ter sido derrotado, nas eleições de 2002. À época, pouco antes de deixar o gabinete da ALE, Judá quebrou parte dos móveis. Sua atitude ganhou repercussão em todo o Estado. Segundo fontes, o parlamentar teria se desesperado por ter feito empréstimos, não comprovados, para financiar sua campanha. Com a derrota, Judá mudou-se para São Paulo, onde passou a atuar como marceneiro. Seu retorno é visto como uma forma de ?redenção? para as dívidas do passado. Mas, para garantir a vaga para o 3º suplente, a defesa de Duda Moreira mantém a mesma estratégia adotada no início do processo. ?Como a lei eleitoral é bastante clara quando o tema é prestação de contas, nos apoiamos nisso para contestar sua diplomação?, diz o advogado Guilherme Pereira. Pereira lembrou que Judá perdeu todos os prazos previstos na legislação para apresentar os documentos referentes aos gastos de campanha. Como isso não ocorreu, teve o processo rejeitado. Política Antes de ser empossado, Judá conseguiu se articular politicamente. Aproximou-se do deputado Celso Luiz, presidente da ALE e, como sua base política está situada na cidade de Arapiraca e em municípios vizinhos, teria se comprometido com o grupo de Celso. O presidente da ALE vem montando uma base eleitoral no Sertão, em parte da Zona da Mata e na região do Baixo São Francisco. O objetivo é se fortalecer para enfrentar, ou pelo menos apresentar, o seu nome para uma disputa majoritária. Celso é cotado para ser um dos nomes de preferência do governador Ronaldo Lessa, que deixa o cargo em 2006. Favorecimento Um detalhe que chama a atenção no ?caso Judá? é a posição da ALE. Mesmo na Procuradoria Jurídica, não foram detectadas irregularidades na documentação do parlamentar. Também não foi solicitada nenhuma informação oficial sobre a situação dele no TRE. Na Casa, o próprio regimento favorece manobras. Um exemplo são as licenças dos parlamentares. Não existe limite para concessão, que geralmente é de 120 dias, para os casos que envolvam questões de saúde, e de 121, para tratar de assuntos pessoais. Um dos parlamentares que mais têm se beneficiado é o deputado João Beltrão (PMDB). Ele está gozando sua segunda licença nesta legislatura para tratamento de saúde. Neste caso, sua ausência tem favorecido o suplente Jota Duarte (PSB). Os interesses que cercam os afastamentos nunca foram investigados pela ALE. Mesmo estando implícitos os acordos eleitorais, o tema não entra em discussão. Ano passado, o deputado Gilvan Barros (PL) ameaçou se afastar por mais de 100 dias. Sua decisão deveria favorecer ao colega Júnior Leão (PL). Barros voltou atrás ao ser informado de que seu afastamento levaria para a ALE o padre Eraldo (PSB).