Prefeituras correm risco de perder benef�cios

Os municípios alagoanos que declararam situação de emergência por causa dos efeitos da seca no interior do Estado precisam renovar o decreto junto à coordenação estadual de Defesa Civil. Dos 26 municípios em situação de emergência, 18 estão com as declarações vencidas. Os decretos têm validade de 90 dias e são renováveis por igual período. A medida garante benefícios como dispensa de licitação na contratação de serviços e contrapartida do governo federal na realização de obras de infra-estrutura. Na manhã de hoje, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), ocorre uma reunião com o secretário-executivo de Defesa Civil, Antoney Freitas, e o secretário da AMA, Francisco Porcino, para definir quais os municípios que vão precisar renovar o decreto. |PV