Estado d� pontap� inicial para PPPs

LUIZA BARREIROS Repórter O governador em exercício Luis Abílio de Sousa Neto (PSB) extinguiu o cargo de secretário extraordinário que vinha sendo ocupado desde o ano passado pelo ex-secretário de Infra-Estrutura Jailson Rocha. Desde abril, Rocha já vinha exercendo o cargo de diretor-presidente da Companhia Alagoana de Parcerias Público-Privadas (Comap). Segundo o secretário do Gabinete Civil, Arnaldo Paiva, a extinção da Secretaria Extraordinária já era prevista na Lei 6.422, de dezembro de 2003, que tratava da política de parcerias público-privadas (PPPs) em Alagoas. ?O cargo de secretário e outros três de assessoria eram transitórios até a criação da empresa responsável pelas parcerias?, explicou. Jailson Rocha diz que com a extinção da Secretaria Extraordinária ocupada por ele, a Comap se instala completamente, com o objetivo de firmar parcerias entre o Estado e empresas da iniciativa privada para a concepção de obras na área de infra-estrutura. ?Os projetos desenvolvidos por meio das parcerias público-privadas beneficiarão setores considerados prioritários para o governo, seguindo critérios como a prevalência do interesse público, a responsabilidade fiscal na elaboração e execução das parcerias, a sustentabilidade financeira e vantagem socioeconômica?, observou. As áreas de interesse são saneamento, rodovias, tratamento de resíduos sólidos, geração de energia, hospitais, irrigação, portos e ferrovias. Antes de ir para a Secretaria Extraordinária, Jailson Rocha foi secretário de Infra-Estrutura durante todo o primeiro governo de Ronaldo Lessa (1999-2002), onde foi considerado um dos mais poderosos assessores do governador. Quatro meses depois do início do segundo governo, ele foi remanejado para o cargo de secretário coordenador da Célula de Planejamento, Gestão e Finanças, onde ficou cinco meses, até assumir a Secretaria Extraordinária das PPPs. Criada pela Assembléia Legislativa em julho de 2004, a Companhia Alagoana de Parcerias Público Privadas é uma empresa de economia mista em que o Estado é sócio majoritário, com 51% das ações, tendo como parceira privada a empresa pernambucana ATP. O ex-prefeito de Magarogi, Fernando Sérgio Lyra, ocupará o cargo de diretor de Empreendimentos da Comap, e a diretoria administrativo-financeira será ocupada por Rodrigo Almeida.