Prefeitura descentraliza licita��es

| ODILON RIOS Repórter A Prefeitura de Maceió descentralizou ?temporariamente? os serviços de licitação na administração municipal. A medida foi adotada na semana passada porque a Comissão Permanente de Licitação (CPL), criada no mês passado, não tem condições de ?trabalho e estrutura?, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (19). A CPL funciona atualmente no prédio da Superintendência Municipal de Obras e Urbanização de Maceió (Somurb), em um espaço considerado pequeno pela administração. Na prática, isso significa que as modalidades de ?pequeno vulto?, como são chamadas pelo procurador-geral do município, Marcelo Brabo Magalhães, serão assumidas pelas secretarias, até que o prédio, que abrigará a CPL, fique pronto. ?São modalidades de pequeno vulto, de até R$ 80 mil?, disse. Segundo ele, a Procuradoria e a Prefeitura fiscalizarão todas estas licitações nas secretarias. Nos casos das licitações acima deste valor, elas serão realizadas pela CPL. As secretarias também assumirão as modalidades que dispensam licitação, com valores até R$ 8 mil. ?A CPL não tem espaço físico. Vamos funcionar no prédio da antiga Vice-Prefeitura?, informou o presidente da CPL, Alfredo Machado. A Vice-Prefeitura fica em um prédio próximo à Prefeitura. Depois da derrota na eleição, a ex-prefeita Kátia Born (PSB) cedeu o edifício para que a equipe de transição do prefeito eleito Cícero Almeida (sem partido) pudesse ter acesso aos documentos da administração municipal. O prédio está em reforma, e na segunda quinzena do mês de maio será entregue à CPL. Quando a comissão estiver funcionando no prédio da Vice-Prefeitura, o decreto 6.526, que disciplina a descentralização das licitações de pequeno vulto, deixa de valer. ?Secretaria? Segundo o presidente da Comissão, a CPL terá ?uma estrutura de secretaria?: vai realizar pregões, que poderão ser acompanhados na Internet, inclusive com lances digitais, e terá como objetivo concentrar todas as licitações do município. ?Isso é inédito em Alagoas?, garantiu Machado, ao comparar o caso com a administração passada A CPL terá 19 membros, treze titulares e seis suplentes. De acordo com o presidente da comissão, os membros são funcionários da Prefeitura. ?Tudo será transparente?, afirmou. O presidente é o único membro da CPL de cargo comissionado.