INCRA FAZ GEORREFERENCIAMENTO PARA GARANTIR DEMARCAÇÃO

A tecnologia é a principal aliada do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para garantir os limites especiais dos assentamentos, a divisão do território e a área de reserva legal. A precisão dos dados é uma das exigências da legislação e foi realizada por técnicos do órgão em assentamentos na cidade de Atalaia, Traipu e Maragogi.

“Equipes do Incra iniciaram, em setembro, o georreferenciamento nos assentamentos alagoanos Ipê Amarelo e Varese, no município de Atalaia; Angico, em Traipu; e Mangebura, em Maragogi. O trabalho beneficia, de forma direta, cerca de 200 famílias”, informou o Incra.

As novas referências ajustam e atualizam as informações que já existiam nessas áreas, mas que, a partir de agora, terão uma melhor organização espacial e a divisão do território. Os equipamentos utilizados conferem ao trabalho uma precisão até então não disponibilizada para quem já está assentado e produzindo no interior de Alagoas.

No assentamento Angico, o trabalho foi mais amplo. Como não existia demarcação anterior, o Incra, após um processo de escuta das famílias, fez o planejamento do território, considerando aspectos como a infraestrutura, os recursos hídricos e as áreas de proteção permanente.

Com a atualização dos dados e a reorganização do espaço, será possível definir, juntamente com as famílias, a área que servirá para a criação da agrovila.

As novas dimensões também servirão para futuras ações nos assentamentos Ipê Amarelo e Angico. Os novos dados já foram atualizados.

“A atuação do órgão permite às famílias saberem os limites de seus lotes, o que contribui no planejamento de plantios agrícolas e também confere segurança jurídica para procedimentos posteriores, como a titulação”, explicou o superintendente do Incra em Alagoas, César Lira.

Neste ano, o cronograma de georreferenciamento começou pelos assentamentos Brasileiro, em Atalaia, e Nova Esperança II, em Olho d’Água do Casado. Em ambos, a fase de campo foi concluída em agosto.

ETAPAS

Inicialmente, técnicos do Incra fazem contato com entidades comunitárias do assentamento e promovem reuniões sobre a execução das atividades. As famílias assentadas acompanham a equipe e colaboram com informações sobre a melhor forma de se chegar a locais de difícil acesso, a abertura de trechos em mata fechada e a instalação de marcos.

Durante o georreferenciamento, o Incra utiliza equipamentos de precisão que permitem definir a forma, a dimensão e a localização exata dos imóveis rurais.

Por fim, os dados coletados em campo são processados e inseridos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), e o Incra faz a certificação – garantia de que os limites de uma área não se sobrepõem aos de outras e que o georreferenciamento seguiu as especificações técnicas.