Acusado sem prazo para ir a julgamento

| LUIZA BARREIROS Repórter O assassinato do industrial Bernardo Gondim da Rosa Oiticica completou dois anos ontem, sem que exista nenhuma previsão da data em que o acusado de ser o autor material do crime, Francisco Oiticica Quintella Cavalcante, 35 anos, será submetido a julgamento. Bernardo Oiticica foi morto aos 43 anos, com dois tiros que teriam sido disparados à queima-roupa por Francisco Oiticica Quintella - de quem era primo em segundo grau -, no escritório da Usina Santa Clotilde, em Rio Largo, de propriedade da família. O acusado fugiu após o crime, mas foi preso em setembro do mesmo ano. Desde então, aguarda julgamento no Presídio Baldomero Cavalcanti. Depois de ter sido indiciado pela polícia por homicídio doloso (teve a intenção de matar), Francisco Oiticica Quintella Cavalcante foi denunciado pelo Ministério Público à Justiça de Rio Largo. Em 14 de maio do ano passado, o juiz-substituto da 3ª Vara de Rio Largo, Mirandir César, proferiu a sentença de pronúncia, mandado-o a júri popular por homicídio qualificado. A defesa do acusado ainda recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) para tentar modificar a sentença - desqualificando o crime para homicídio simples, ou seja, sem a intenção de matar -, mas em dezembro do ano passado, por unanimidade de votos, os desembargadores mantiveram o conteúdo da sentença. Segundo o advogado Everaldo Patriota, que foi contratado pela família de Bernardo Oiticica para atuar na assistência de acusação, como da decisão do TJ ainda cabe recurso, hoje é impossível prever a data do julgamento. “Com o grande número de recursos disponíveis, fica impossível prever uma data”. Apesar disso, Everaldo Patriota diz considerar que a polícia e o Ministério Público cumpriram o seu papel. “O Judiciário também está cumprindo o seu papel, e o acusado usa os recursos que a lei oferece para fazer sua defesa”, complementou. Preso há um ano e meio, Francisco Oiticica Quintella Cavalcante tentou obter um habeas corpus para aguardar julgamento em liberdade, mas o pedido foi negado no Tribunal de Justiça de Alagoas e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, um novo pedido está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Crime O assassinato de Bernardo Oiticica colocou fim a uma carreira profissional de sucesso. Engenheiro mecânico, ele assumiu o cargo de diretor-administrativo e financeiro da Usina Santa Clotilde em 1992. Na época, a empresa de sua família estava à beira da falência, sem crédito na praça, com telefones cortados, casas de todos os acionistas hipotecadas e bens bloqueados. Sua gestão foi marcada por uma reengenharia na qual foram cortados gastos e mordomias dos acionistas, o que permitiu um processo de recuperação financeira e das áreas agrícola e industrial, tornando a empresa rentável. Ele também expandiu os negócios do grupo, criando a água mineral Frascalli e comprando 50% da central Açucareira Santa Maria, em parceria com a Destilaria São Gonçalo. Na época em que aconteceu o crime, os herdeiros da família Oiticica estavam disputando na Justiça o controle das empresas do grupo. Segundo o inquérito policial apurou, Francisco Oiticica Quintella fazia parte de uma facção da família que tentava, na Justiça, destituir Bernardo do cargo. No momento em que o crime aconteceu, Bernardo discutia com Alberto Rodrigues, marido de uma prima e também ligado ao grupo.