Política
ALE APROVA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
Deputados também aprovaram, em primeiro turno, projeto que cria o programa Alagoas sem Fome
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, na terça-feira (28), o projeto de lei que cria a Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi).
A nova pasta terá como objetivo promover relações federativas e internacionais do estado.
O projeto foi encaminhado pelo governo do estado em meados de outubro deste ano. Segundo o governo do Estado, a Serfi ficará responsável pela condução dos escritórios de São Paulo e Brasília e será importante para desenvolver um novo modelo de gestão sobre política de energias renováveis.
De acordo com o Governador Paulo Dantas, a nova secretaria será comandada por Caroline Balbino, que já foi titular da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics).
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Segundo Paulo, a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa é mais uma demonstração do quanto os Poderes em Alagoas atuam de forma harmônica e sempre pautada pelos interesses da evolução econômica do Estado.
O texto segue agora sanção do Governador.
ALAGOAS
SEM FOME
O plenário da Assembleia aprovou ontem, em primeiro turno, o projeto de lei ordinária nº 632/2023, que cria o Programa Alagoas sem Fome.
O programa será permanente e terá como objetivo combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional no estado.
O projeto aprovado estabelece que o Programa Alagoas sem Fome será desenvolvido por meio de ações públicas e privadas, incluindo distribuição de alimentos;promoção da agricultura familiar e da agroecologia; capacitação de profissionais da área social e realização de campanhas de conscientização sobre o combate à fome.
A iniciativa também cria o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Alagoas sem Fome, que será responsável por acompanhar e avaliar a execução do programa.