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Nº 5655
Política

PREFEITURA DE MACEIÓ PEDE ACESSO ÀS LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO

Prefeito JHC se reuniu ontem com a direção da Agência Nacional de Mineração, em Brasília

Por rayssa cavalcante | Edição do dia 07/12/2023 - Matéria atualizada em 07/12/2023 às 04h00

A Prefeitura de Maceió solicitou ontem o acesso irrestrito a todas as licenças de lavra de exploração, concedidas à Braskem, desde 2019. O pedido foi feito pelo prefeito JHC ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, em Brasília.

Segundo informações do município, a outorga da Concessão de Lavra, conhecida também como Portaria de Lavra, é cedida pelo Ministério de Minas e Energia e também pela ANM.

“O propósito da solicitação é compreender a regularidade das atividades da Braskem desde que o afundamento do solo foi detectado na capital”, destacou a prefeitura.

Além de pedir o acesso aos processos de concessões de licenças, o prefeito debateu com o representante da ANM sobre a necessidade de se ter transparência e rigor na fiscalização da exploração de minério no Brasil, a fim de evitar danos geológicos imensuráveis, como aconteceu na capital alagoana.

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