A Prefeitura de Maceió encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para fazer um empréstimo até o valor de R$ 250 milhões, visando à execução do programa “vança Maceió”.
A mensagem do Executivo com a proposta feita ao parlamento foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Município, sendo assinada pelo prefeito JHC (PL).
O projeto de lei será lido no prolongamento do expediente de sessão ordinária, avaliado pelas comissões e submetido ao crivo do plenário. Se for aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
A operação de crédito, conforme revela a prefeitura, será contratada com a Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa de Financiamento ao Saneamento e à Infraestrutura (Finisa).
Por meio dessa linha de financiamento, é possível que o poder público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches e hospitais, entre outras.
O Finisa, segundo a Caixa, contribui para a melhoria das condições de vida da população, proporcionando a geração de empregos e renda com o apoio à realização de inúmeras obras que se concretizam através dessa linha de financiamento.
Na mensagem que encaminhou ao Poder Legislativo, a Prefeitura de Maceió não divulgou detalhes sobre as ações que serão desenvolvidas no âmbito do programa “Avança Maceió”.