RELATORES LEEM PARECERES SOBRE INDICAÇÕES DE DINO E GONET

Os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-MA) leram ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os pareceres sobre as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República.

Dino e Gonet foram indicados aos cargos na semana passada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o ministro da Justiça e o subprocurador têm ido ao Senado em busca de apoio na Sabatina.

Para que as indicações sejam aprovadas, são necessários:

na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;

no plenário principal: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.

Nas duas etapas, a votação será secreta.

A leitura dos pareceres é uma etapa formal do processo e precede as sabatinas, que devem ocorrer no próximo dia 13.

O relator da indicação de Gonet para o comando da PGR, senador Jaques Wagner, escreveu em seu parecer que o subprocurador “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.

No documento, Jaques Wagner fez um resumo da carreira profissional de Gonet, que ingressou no Ministério Público em 1987 e, desde julho de 2021, atuava como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representava o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, Gonet assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

Se aprovada a indicação, Gonet assumirá o lugar de Elizeta Ramos, que chefia a PGR interinamente desde a saída de Augusto Aras do cargo.

DINO NO STF

Já o relatório sobre a indicação do ministro Flávio Dino foi escrito pelo senador Weverton. No documento, o parlamentar maranhense afirma que o ministro da Justiça “nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”.

Em relação à trajetória, Weverton citou a formação acadêmica de Dino, os dois mandatos como governador do Maranhão e a atuação do indicado como juiz federal.

Se aprovada a indicação, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou o STF em setembro, dias antes de completar 75 anos.