Renan entrega relat�rio da seca a Lula

PETRÔNIO VIANA Repórter O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB), reúne-se hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião vai tratar de estratégias de governabilidade e da edição de Medidas Provisórias (MPs), mas o senador pretende incluir na pauta a renegociação de dívidas dos agricultores de Alagoas e, principalmente, o envio de recursos para os municípios alagoanos em situação de emergência por causa da seca no Estado. Renan vai aproveitar a oportunidade para entregar ao presidente da República o relatório elaborado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em conjunto com a Defesa Civil do Estado, sobre a situação das cidades atingidas pela seca. O mesmo relatório já foi entregue aos ministros da Articulação Política, Aldo Rebelo (PCdoB), e da Casa Civil, José Dirceu (PT), sem que nenhum resultado concreto fosse obtido. O relatório, baseado em um levantamento das principais necessidades de cada um dos 26 municípios do Estado com situação de emergência decretada, é dividido em duas partes. A primeira demonstra a carência de cestas básicas em cada município. Com base no valor de R$ 68,28 por cesta básica, o cálculo mensal da despesa, feito pela AMA, é de R$ 3.557 milhões. A despesa trimestral alcança R$ 10.670 milhões. A segunda parte do relatório detalha a necessidade de contratação de carros-pipa para os municípios. Cada carro-pipa, segundo a AMA, custaria R$ 4 mil, totalizando um custo R$ 584 mil mensais e R$ 1.752 milhão trimestrais. Pelos cálculos da Associação, cerca de 260.466 pessoas poderão ser beneficiadas pelo envio de cestas básicas e cerca de 306.434 pela distribuição de água por meio de carros-pipa. Somadas, essas duas reivindicações vão custar mais R$ 12.422 milhões ao governo federal, a cada três meses. Além do relatório, o senador Renan Calheiros vai entregar ao presidente Lula um ofício do governador Ronaldo Lessa (PDT) reforçando as solicitações da AMA e da Defesa Civil. Para resolver a situação, Calheiros já cogita a possibilidade de editar uma Medida Provisória para garantir o envio de recursos. Entretanto, a atitude apresenta-se como uma contradição, uma vez que o próprio presidente do Congresso tem feito queixas em público sobre a quantidade de MPs que impedem o andamento dos trabalhos na Casa. Cofres cheios A AMA negou ontem que as prefeituras do interior do Estado estejam com os cofres cheios devido ao incremento de 16% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como foi noticiado pela Gazeta no último domingo. O incremento na cota dos municípios nos primeiros três meses de 2005, em relação ao mesmo período de 2004, que elevou o patamar da transferência de R$ 131 milhões no ano passado, para R$ 153,8 milhões, foi propiciado pelo aumento na arrecadação de impostos federais que compõem o volume financeiro do FPM. Segundo a Associação, no mesmo período abrangido pelo cálculo de reajuste, outras despesas das prefeituras teriam sofrido elevação, como os gastos com combustível, remédios e as obrigações sociais com o aumento do salário mínimo. A AMA considera que o resultado disso pode ser traduzido não em ganhos, mas em defasagem do valor recebido pelos municípios. Dessa forma, a Associação vai continuar reivindicando do governo federal o aumento de 1% nos repasses do FPM para os municípios alagoanos. A previsão da AMA é de que, a partir de junho, o repasse do Fundo sofra uma queda provocada pela restituição do Imposto de Renda (IR), paga com os mesmos recursos do FPM, e pela redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).