Prefeitos ignoram capacita��o para elabora��o de PPAs

ODILON RIOS Repórter Pouco mais de 20% das prefeituras alagoanas enviaram representantes para a capacitação de técnicos para a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) dos municípios, que foi realizada ontem pela manhã, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado (ALE). A iniciativa fez parte da Mobilização e Capacitação para a Elaboração de PPAs Municipais, do Ministério do Planejamento, executado em Alagoas pela Secretaria de Planejamento. Os PPAs são planos que os municípios elaboram para ações em áreas sociais e econômicas em determinada cidade e fazem parte de uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um PPA é um conjunto de metas que, no caso dos prefeitos da atual legislatura, será estruturado de 2005 a 2009 em todas as áreas municipais. Ontem, na ALE, a idéia era capacitar técnicos em Alagoas e elaborar os planos nas prefeituras. ?A qualidade do plano pode sair abaixo do que se espera?, disse o coordenador da Secretaria de Planejamento (Seplan), José Cândido. Segundo ele, os prefeitos que não aplicarem os PPAs poderão sofrer sanções da LRF, como a suspensão dos recursos federais. Na ALE, os representantes de prefeitos participaram de uma teleconferência, direto de Brasília, e receberam um CD-Room com um manual de elaboração do PPA. O material também está disponível no site do Ministério do Planejamento (www.planejamento.gov.br). A idéia do governo federal é buscar a melhoria da gestão pública e qualidade de gastos, balizados no cumprimento da LRF, que exige que os municípios elaborem e entreguem seus PPAs ainda este ano. Os técnicos treinados ontem serão agentes multiplicadores, ou seja, vão disseminar o que aprenderam na prefeitura e mobilizar a sociedade local nas decisões da União com o que o governo chama de ?compartilhamento de responsabilidades?.