Senado prop�e mudan�a no regimento

Para deliberar sobre qualquer assunto, o Senado depende atualmente da presença de 41 parlamentares no plenário. Esse limite cairá para possivelmente 29 senadores. Basta que a comissão especial instalada ontem pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), incumbida de estudar mudanças no Regimento Interno da instituição, aprove as primeiras propostas feitas para simplificar e acelerar o trâmite das matérias. “O atual regimento é prolixo, confuso e não confere a agilidade que se quer para nossos trabalhos”, argumentou Renan Calheiros, ao instituir a comissão. A queda no limite mínimo de presença, explicou Renan Calheiros, é adotado em outros parlamentos do mundo. Na França, a maioria absoluta é exigida em primeira chamada. Não sendo atingida dentro de um determinado prazo, ela cai imediatamente para 35% do total. Aplicada no Brasil, essa regra daria ao Senado a chance de deliberar em sessões com 29 senadores. Atualmente, sem a segunda chamada, só há votações quando 41 senadores assinam a lista de presença. “A segunda chamada facilitaria a deliberação”, defendeu Renan. A comissão especial será presidida pelo senador Marco Maciel (PFL-PE) e terá como vice o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO). O primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), foi nomeado relator e os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Papaléo Paes (PMDB-AP) e Augusto Botelho (PDT-RR) a integrarão. Renan Calheiros propôs também que seja especificado no regimento o tamanho das bancadas eleitas como o critério para partilha dos cargos da Mesa Diretora e das comissões temáticas. “Com isso, vamos fortalecer a fidelidade partidária”.