Projeto alivia Sistema �nico de Sa�de

O deputado federal João Lyra (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta da cobrança de impostos federais medicamentos, materiais e equipamentos utilizados em hospitais operados pelos governos federal, estaduais e municipais. Segundo o deputado, a medida surge como alternativa rápida e eficaz para resolver o problema de falta de condições adequadas de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais de Maceió e do restante do País. João Lyra prevê resistências à proposta no Ministério da Fazenda, que não abre mão de conter perdas na arrecadação. Mas argumenta que a população brasileira atendida pelo SUS precisa ser colocada em primeiro lugar. ?Em vista do lamentável ocorrido no Hospital Universitário, em Maceió, que suspendeu o atendimento a gestantes de alto risco por apresentar superlotação, se vê claramente que o sistema de saúde está em estado crítico e nós, em Brasília, não podemos ficar de braços cruzados diante de tal grave problema?, afirma o deputado. O Hospital Universitário é mantido com recursos do governo federal. O governo está fechando acordo com os deputados para a votação da reforma tributária na Câmara e João Lyra acredita que este é o momento certo para debater sua proposta de isentar de impostos os bens utilizados nos hospitais públicos. ?Sempre que o governo concorda em reduzir impostos num setor, pode conseguir ampliar a carga em outros segmentos. Estamos falando de vidas humanas. No caso dos hospitais em Maceió, que foram manchete em todo o Brasil, vimos parturientes instaladas em áreas de serviço de hospitais, dividindo leitos improvisados com lixo hospitalar. O ser humano está sendo tratado como lixo em sua hora mais importante, o nascimento. Como justificar isso??, questiona. Economia Pelo projeto de lei de João Lyra, estariam isentos de impostos federais máquinas, aparelhos e equipamentos especializados, indispensáveis à construção e ao funcionamento de hospitais, clínicas e postos de saúde públicos; medicamentos; matérias-primas utilizadas para fabricar medicamentos. ?Se meu projeto virar lei, o SUS vai economizar milhões de reais, já que emprega boa parte de seus recursos na compra de equipamentos e remédios. Assim, vai sobrar bastante dinheiro para o governo injetar no atendimento à população e não para encher os cofres da Receita?, declara o deputado federal.