Política
L�deres de sem-terra s�o libertados
PETRÔNIO VIANA Repórter A Câmara Criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), acatou o pedido de habeas-corpus impetrado pela assessoria jurídica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e decidiu pela libertação dos cinco coordenadores estaduais detidos nos presídios Cirydião Durval e Santa Luzia desde o último dia 26. Os líderes do Movimento, José Roberto da Silva, José Carlos da Silva, Hercílio Leandro, Maria do Ó dos Santos e Josivânia da Silva, foram libertados na noite de ontem. Cerca de quinhentos militantes do MST aguardavam a saída das lideranças na porta do complexo prisional, na BR-104. Os militantes foram presos pelo delegado federal Fernando Castro, acusados de participação em delitos cometidos durante a ocupação do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária m Alagoas (Incra-AL) e da Praça Sinimbu, no Centro de Maceió. A ocupação durou 33 dias, entre fevereiro e março deste ano. Segundo os processos instaurados contra eles, nesse período os militantes do Movimento destruíram um carro do Incra, saquearam um depósito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e subtraíram documentos do escritório do Incra no prédio Walmap, na Rua do Livramento. Os membros da Câmara Criminal entenderam que não havia elementos suficientes para manter os dirigentes do MST encarcerados. A decisão é definitiva e os líderes vão aguardar julgamento em liberdade. O advogado dos dirigentes, Daniel Nunes, declarou que a vitória foi importante para a sociedade alagoana. ?Essa é uma vitória da cidadania, do Estado democrático de direito. O mandado de prisão estava baseado em notícias de jornal. Os juízes perceberam esse fato e acataram o habeas-corpus?, comemorou. A Polícia Federal (PF) vai realizar investigações para tentar comprovar a participação dos líderes do MST nos delitos dos quais são acusados. Se comprovadas as denúncias, os militantes poderão ser condenados a até 12 anos de prisão. ?O processo vai demorar muito tempo para ser concluído. A decisão da Justiça obedece aos princípios dos Direitos Humanos e da imparcialidade. Não havia motivos para eles [os dirigentes] continuarem detidos. Todos têm endereço fixo no Estado e são réus primários. Isso dá a eles o direito de responder às acusações em liberdade, como qualquer cidadão?, avaliou o advogado. O coordenador estadual do MST em Alagoas e membro da direção nacional do Movimento, José Roberto da Silva declarou, logo após sua libertação, que os militantes vão lutar agora pela libertação de outros seis membros do MST presos em Arapiraca. ?Eu queria agradecer a solidariedade dos companheiros, dos movimentos sociais, sindicais e religiosos que estiveram do nosso lado esse tempo todo. Essa não é só uma vitória do Movimento, e sim de toda a sociedade?, disse. José Roberto apontou a união dos movimentos que lutam pela reforma agrária no Estado como o ponto positivo da prisão. ?Esse episódio mostrou que os movimento podem se unir em torno de um interesse comum?, apontou. Segundo ele, a programação do Movimento resume-se agora à participação na Marcha Nacional até Brasília, que deverá ser concluída no próximo dia 17. Até a próxima quinta-feira, os militantes devem se juntar aos companheiros que já seguiram viagem.