Juiz cassa mandato de Eud�cia Caldas

LUIZA BARREIROS Repórter O juiz da 16ª Zona Eleitoral, José Braga Neto, cassou ontem o mandato da prefeita de Ibateguara, Eudócia Maria de Holanda Araújo Caldas (PL), sob o argumento de que ela cometeu crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 3 de outubro do ano passado. Eudócia Caldas é esposa do deputado federal João Caldas (PL). Os dois foram denunciados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral por terem utilizado veículos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em uma suposta carreata de campanha. A carreata teria ocorrido no último domingo anterior à eleição, e João Caldas teria desfilado dentro de uma das viaturas do DNIT, prometendo utilizar o prestígio que tinha no órgão federal para realizar o asfaltamento da estrada que liga Ibateguara à Colônia de Leopoldina. Além disso, testemunhas ouvidas pelo Ministério Público Eleitoral disseram que a coligação ?Ibateguara forte e de mãos limpas?, da candidata Eudócia Caldas, comprou votos. O caso foi apurado numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo candidato José Valter de Azevedo (PFL), que tentava a reeleição, mas ficou em segundo lugar na eleição do ano passado. Ontem mesmo, a decisão foi comunicada ao presidente da Câmara Municipal de Ibateguara, Walter Fernando Bezerra (PTB), que teria que dar posse imediata a José Valter. Direito garantido Segundo a decisão do juiz Braga Neto, José Valter teve o direito a assumir a prefeitura, sem que houvesse um novo pleito, porque Eudócia Caldas foi eleita com menos de 50% do total dos votos válidos. Ela obteve 3.172 votos, que representaram 48,6% dos votos válidos, contra 3.097 votos obtidos pelo segundo colocado, que representaram 47,5% dos válidos. A diferença entre a primeira e o segundo colocados na eleição foi de apenas 75 votos. ### Denúncia é extensiva a deputado federal A decisão do juiz José Braga Neto não se limitou a cassar o mandato da prefeita Eudócia Caldas. Em seu despacho, o juiz eleitoral determinou que a denúncia que envolve o deputado federal João Caldas seja comunicada ao Ministério Público Federal e à Corregedoria da Câmara dos Deputados. Por ter foro especial de julgamento, o deputado federal João Caldas só pode ser investigado pela Procuradoria da República. No entendimento do juiz, por se tratar de um crime eleitoral envolvendo uso de veículos do governo federal, o deputado poderá ser punido. Imagens A denúncia feita na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) teve como base imagens feitas no dia da suposta carreata. Nelas, o deputado federal João Caldas aparece dentro da viatura do DNIT. Seriam quatro caminhões, alguns deles carregando tratores. Na noite de ontem, a reportagem da Gazeta tentou ouvir o deputado João Caldas sobre a decisão da Justiça envolvendo sua esposa, mas seu telefone celular de Brasília estava desligado. Na prefeitura de Ibateguara, a prefeita cassada também não foi localizada. |LB ### Advogado de prefeita recorre hoje ao TRE O advogado Adriano Soares da Costa foi contratado ontem pela prefeita cassada Eudócia Caldas para tentar derrubar na Justiça a decisão do juiz José Braga Neto. Apesar de não ter tido acesso à decisão do magistrado, Adriano Soares disse que hoje dará entrada em dois recursos. O primeiro, um recurso inominado, será interposto perante o próprio juiz da 16ª Zona Eleitoral e tentará provar que os motivos utilizados para cassar o mandato da prefeita não significaram crime eleitoral. ?Foi alegado que caminhões do Denit foram utilizados em uma suposta carreata promovida pela candidata Eudócia Caldas. Porém, os autos mostram que os caminhões apenas passavam pela cidade e que o dia de domingo era destinado a carreatas do PT, legenda que não estava coligada à candidata?, explicou o advogado. Além disso, Adriano Soares afirmou que mesmo que a carreata tivesse ocorrido, não seria motivo para perda de um mandato eletivo. ?Não se trata de um ato de corrupção eleitoral que gerasse a cassação de um mandato?, complementou. O segundo recurso será interposto junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nele ? uma ação cautelar ?, Adriano Soares tentará obter uma liminar que determine a suspensão dos efeitos da decisão do juiz Braga Neto, fazendo com que Eudócia Caldas reassuma o cargo até o julgamento final da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ontem, em Ibateguara, o clima era de expectativa, segundo alguns moradores. O prefeito disse que somente poderia falar depois que tomasse posse, marcada para a meia-noite.|LB