Prefeita cassada d� fim a documentos

PETRÔNIO VIANA Repórter Ibateguara - O novo prefeito do município de Ibateguara, José Valter de Azevedo (PFL), empossado na noite de quarta-feira no lugar de Eudócia Maria de Araújo Caldas (PL), esposa do deputado federal João Caldas (PL), encontrou a prefeitura municipal tomada pela desordem. Eudócia Caldas teve o mandato cassado por decisão do juiz da 16ª zona eleitoral, José Braga Neto, com base em uma fita de vídeo que mostrava uma carreata realizada na cidade às vésperas da eleição, onde foram utilizados veículos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). O processo foi instaurado em dezembro passado e o juiz entendeu que a ex-prefeita cometeu crime de abuso de poder econômico e político. O prefeito José Valter revelou que Eudócia Caldas deixou as dependências da prefeitura em situação caótica. Ele acredita que parte da documentação foi retirada dos arquivos públicos pela equipe da ex-prefeita. Segundo Azevedo, não foram localizados documentos de despesas, notas fiscais, processos licitatórios e contratos referentes aos meses de janeiro a abril deste ano, período em que Eudócia Caldas administrou o município. ?Ela [Eudócia Caldas] fez de tudo para dificultar. Não entregaram as chaves da prefeitura nem documentos importantes para a administração. Nós ainda estamos colocando os pés no chão, mas o caso é preocupante?, avaliou. O prefeito vai buscar assessoria contábil e, se necessário, solicitar à Justiça um mandado de busca e apreensão para os documentos não localizados. Azevedo denunciou ainda o desaparecimento da merenda escolar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município. ?A equipe dela levou tudo, inclusive a merenda. O Peti tem funcionado em situação precária?, disse. Todos os computadores da prefeitura tiveram os programas operacionais apagados da memória, o que vai causar um atraso de 30 a 60 dias no andamento dos trabalhos do órgão. ?A equipe de Eudócia deletou a folha de pagamento da prefeitura e os balancetes. Vai demorar uns 15 dias só para fazer um novo cadastro da folha de pagamento. Tudo isso para dificultar a administração do prefeito?, informou um assessor de Azevedo. Além do processo por abuso de poder político e econômico, segundo o autual prefeito, Eudócia Caldas, responde a um outro por compra de votos durante a campanha. ?No dia da eleição, cinco ônibus lotados de eleitores dela chegaram na cidade. Eram votos comprados, gente que veio de outros municípios para votar nela?, contou o prefeito. O novo prefeito Valter Azevedo lembrou que, no decorrer da campanha eleitoral, a prefeita sobrevoava o município de helicóptero, ?exibindo sua condição financeira e impressionando a população humilde?. ### Presidente da Câmara anula posse e é alertado por juiz Na tarde de ontem, o presidente da Câmara de Vereadores de Ibateguara, Walter Fernando Silva Leite (PTB), decretou a anulação da sessão solene que deu posse, na noite de quarta-feira, ao novo prefeito do município, José Valter de Azevedo (PFL). O presidente da Câmara afirmou que os trâmites legais para a realização da sessão não teriam sido obedecidos, uma vez que os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da Casa, João Ferreira Júnior (PFL). ?Todos os direitos legais da Câmara foram usurpados com essa medida?, declarou. Para o vereador, a sessão não teve validade pois a Justiça deveria comunicar o presidente da Casa sobre a decisão e ordenar que ele convocasse a sessão para empossar o prefeito. Leite declarou ainda que, neste momento, ninguém estaria à frente da prefeitura municipal. O juiz da 16ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de São José da Laje e Ibateguara, José Braga Neto, rebateu as afirmações do presidente da Câmara. ?Ele [Leite] não pode anular a sessão. Isso é coisa de quem não sabe o que está falando. Essa é uma manobra para tentar beneficiar o grupo político dele, mas não alterou nada?, observou. Braga Neto explicou que a determinação judicial pode ser cumprida pelo vice-presidente da Casa, pelo 1º ou 2º secretários, ou mesmo pelo próprio juiz eleitoral, para que não haja dissolução de continuidade, ou seja, o que Leite afirma estar acontecendo, a ausência de um prefeito. ?Se o vice-presidente não cumprisse a determinação judicial, estaria comentendo crime de desobediência?, disse o juiz |PV ### Cassação de prefeita divide município A decisão judicial que afastou a esposa do deputado federal João Caldas (PL), Eudócia Maria de Araújo Caldas (PL) da prefeituras de Ibateguara, a 107 quilômetros de Maceió, dividiu a população do município. De um lado, os aliados do novo prefeito José Valter de Azevedo (PFL) reuniram-se diante da sede da prefeitura para comemorar a determinação do juiz da 16ª Zona Eleitoral, José Braga Neto. De outro, eleitores e partidários da prefeita cassada rebatiam as acusações feitas contra Eudócia Caldas e demonstravam confiaça no retorno da ex-prefeita. ?O José Valter é o prefeito, mas não se sabe até quando?, diziam os moradores, na frente da casa da ex-prefeita na cidade. No início da tarde de ontem, a situação parecia sob controle, sem tumultos, com ambos os lados ainda surpresos com a decisão da Justiça. Nas ruas e praças da cidade, o assunto era a cassação de Eudócia e a posse de Azevedo. ?O José Valter é muito melhor. ninguém se engana mais com a pose da ex-prefeita e do marido dela?, diziam alguns moradores reunidos na praça central da cidade. ?Ela [Eudócia Caldas] não participou da carreata com os carros do DNIT. Isso foi coisa do João Caldas. No dia, ela nem saiu de casa?, rebatiam os partidários de Eudócia, referindo-se ao motivo do afastamento da ex-prefeita, uma carreata às vésperas da eleição do ano passado, com veículos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, registrada em vídeo e apresentada como prova de abuso de poder político por parte de Eudócia e João Caldas. Uma parte dos habitantes da cidade confirma que houve distribuição de dinheiro no dia da eleição, o que configura um outro crime eleitoral, o abuso de poder econômico. Com a disputa na Justiça, Ibateguara voltou a viver um clima de campanha eleitoral, que só deverá ser superado com a definição sobre quem vai administrar o município nos próximos 3 anos e sete meses. PV ### Eudócia Caldas deixa cidade e advogado contesta decisão Afastada da cidade, a prefeita cassada de Ibateguara não quis fazer declarações sobre a decisão que a tirou do cargo. Eudócia Maria de Araújo Caldas (PL) deixou que o advogado Adriano Soares comentasse o assunto. Soares aponta pelo menos três falhas no processo que resultou na cassação de Eudócia. Em primeiro lugar, ele acredita que uma carreata composta por apenas sete veículos não seria suficiente para mudar o resultado da eleição. Em segundo lugar, o advogado relata que uma perícia feita pela Polícia Federal (PF) na fita de vídeo que registra a carreata com os veículos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), teria concluído que é impossível determinar se a ex-prefeita e seu marido, o deputado federal João Caldas (PL), tiveram participação na carreata. Por último, Soares afirma que, na sentença contra Caldas, os veículos foram definidos como de propriedade do órgão federal. Entretanto, a documentação que comprovaria essa propriedade não consta no processo. ?Não tiveram o cuidado de levantar a documentação desses veículos para ver se eram mesmo do DNIT. Apenas um pedaço de papel afixado em um deles diz isso?, disse. Hoje o advogado entrará na Justiça para tentar reverter a decisão. |PV ### Ex-prefeita é transferida para a reserva remunerada da PM O Diário Oficial do Estado publicou, em sua edição de ontem, a transferência para a reserva remunerada da Polícia Militar de Alagoas (PM), da prefeita cassada de Ibateguara, Eudócia Maria de Araújo Caldas (PL). A ex-prefeita ocupava o posto de capitã do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da corporação. Segundo o Diário, a ex-prefeita, que é médica, terá ?proventos proporcionais e equivalentes ao subsídio de seu posto para a faixa de tempo de serviço de dez anos?, além do adicional de R$ 247,72, discriminado como complemento constitucional. Curiosamente, esse adicional corresponde à verba de função privativa de militar estadual a serviço do Gabinete Militar do governador, no Palácio Floriano Peixoto. Por telefone, a prefeita cassada se recusou a falar sobre o assunto, assim como do afastamento do cargo que exercia em Ibateguara. O marido de Eudócia, o deputado federal João Caldas, não foi localizado para comentar a cassação e a transferência de sua esposa para a reserva da PM. O advogado de Eudócia Caldas explicou que somente na última quarta-feira foi contratado para assessorar a ex-prefeita e, por isso, não estaria habilitado a comentar sua aposentadoria da PM. |PV