Presidente do TC defende prefeitos

ODILON RIOS Repórter O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC-AL), Edval Gaia, disse ontem que o tribunal não tinha responsabilidade sobre a fiscalização dos recursos federais repassados aos municípios alagoanos e defendeu os prefeitos que estão presos na carceragem da Polícia Federal após a Operação Gabiru. ?Vivemos em um Estado pequeno, conheço todos os que estão detidos e para mim são pessoas da maior honestidade?, afirmou Gaia. Sobre os recursos fiscalizados pelo tribunal, Gaia lembrou que cabe ao TC fiscalizar os recursos arrecadados nos municípios, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ?O Tribunal de Contas não tem competência para fiscalizar recursos federais. Os prefeitos estão presos porque a Controladoria Geral da União detectou problemas nos recursos que vinham para a merenda escolar e estavam sendo desviados para outras finalidades?, avaliou Gaia. Ele lembrou que vários dos prefeitos presos tiveram suas contas aprovadas pelo TC, mas também reconheceu que no caso do ex-prefeito de Matriz do Camaragibe e atual prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante, por exemplo, foram detectadas irregularidades na gestão dele em Matriz, como supostas fraudes em licitação e gasto excessivo de combustível. Silêncio Enquanto a Operação Gabiru atuava no Estado, na terça-feira, prendendo prefeitos, ex-prefeitos e outros envolvidos no esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), era realizada a sessão no TCE, mas em clima de calmaria. O conselheiro Roberto Torres, que é primo do suposto chefe de quadrilha, o ex-prefeito de Rio Largo Rafael Torres, estava presente, mas aparentemente não demonstrou que sabia do que estava ocorrendo do lado de fora do tribunal. Ontem, o clima no Tribunal de Contas era de silêncio. Funcionários evitavam comentar o episódio e alguns brincavam, dizendo que a Polícia Federal iria invadir o TC. Movimentação mesmo existia no gabinete do presidente Edival Gaia, durante toda a manhã. Questionado se a prisão de Rafael Torres repercutia de maneira negativa no tribunal, já que o ex-prefeito é primo de um conselheiro do TCE, Gaia foi taxativo: ?Tenho a impressão que não. Roberto Torres é uma pessoa idônea?.