PDT punido com suspens�o de programa

PETRÔNIO VIANA Repórter A propaganda partidária de veiculação obrigatória do Partido Democrata Trabalhista (PDT), que deveria ter sido levada ao ar na noite de segunda-feira passada, foi suspensa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o responsável pela assessoria jurídica do PDT, o advogado Heth Cézar, a decisão teria sido tomada em 2002 e só agora a punição foi efetivada. ?Essa decisão é de 2002 e foi tomada porque, segundo o TSE, o partido teria infringido a legislação eleitoral?, alegou o advogado. Nessa decisão, o TSE argumentou que o partido teria veiculado um programa eleitoral fora do período permitido e determinou a suspensão do programa partidário seguinte à deliberação. Como já se passaram quase três anos da condenação, Heth Cézar acredita ser possível reverter a suspensão. ?Essa punição deveria ter vindo, pelo menos, em 2003. Não é culpa nossa se o TSE não aplicou no momento propício?, disse. O advogado do partido pretende argumentar que houve prescrição da pena. O programa foi parcialmente suspenso na Bahia, em São Paulo e no Tocantins, mas somente em Alagoas a transmissão foi totalmente proibida. O partido reclama ainda de não ter sido comunicado pelo TSE de que a punição seria aplicada nesse momento. ?O TSE não nos comunicou e não nos deu tempo para questionar a decisão. Vamos tentar reverter esse quadro e levar o programa ao ar o mais rápido possível?, avisou o assessor jurídico do partido. Segundo Heth Cézar, amanhã ou, no máximo, na próxima segunda-feira, o partido deverá estar entrando com recurso no TSE contra o cumprimento da ordem. Por telefone, o governador Ronaldo Lessa (PDT), que se encontra em Portugal, foi informado por Juca Sampaio, filho do presidente do partido, Geraldo Sampaio, da suspensão do programa. Segundo Juca, Lessa ficou surpreso com a decisão e demonstrou preocupação com o estado de saúde de Geraldo Sampaio, que se recupera de problemas hepáticos. No mês de julho, o partido deverá fazer uma nova inserção de propaganda partidária.