Jo�o Luiz pede fiscaliza��o de shows

O vereador João Luiz (PMDB) denunciou ontem, na Câmara Municipal de Maceió, a incidência cada vez maior de shows clandestinos, realizados sem autorização da prefeitura, da polícia e dos órgãos responsáveis pela fiscalização de eventos e proteção de menores de idade. Segundo ele, a cada fim de semana são realizados entre cinco e oito shows em diversas casas, especializadas ou não. ?As pessoas estão acostumadas a vir do Recife, por exemplo, e realizar shows sem respeitar a lei da meia-entrada, sem pagar Imposto sobre Serviços (ISS) à prefeitura, sem ter qualquer autorização e proteção da polícia que garanta a segurança do evento?, disse. Para ele, realizados de forma clandestina, sem um alvará de autorização, os eventos não têm como dar satisfação ao consumidor, no caso de, por exemplo, haver um incidente de violência ou qualquer outro com vítimas. ?O que estamos presenciando são pessoas que vêm aqui, fazem os shows, cobram R$ 10,00, colocam 500, 600 pessoas em um local e depois vão embora, sem que nenhum órgão responsável tome conhecimento do que ocorreu?, disse. Em seu pronunciamento, o vereador João Luiz disse que, no último fim de semana, foi realizado um show no Alagoinhas com a presença de crianças de 12 e 13 anos, no qual eram vendidas drogas e havia até sexo explícito na platéia. O vereador propôs que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara se junte ao Ministério Público Estadual e à polícia para fazer uma batida em casas de shows. ?Até os evangélicos estão fazendo shows clandestinos?, observou o vereador, que também é pastor evangélico. Meia-entrada O pronunciamento do vereador João Luiz foi feito durante um aparte à fala do vereador Marcelo Malta (PCdoB), que integra uma comissão de vereadores que está discutindo o cumprimento da lei que obrigou organizadores de shows a cobrar meia-entrada a estudantes que apresentem carteira de estudante. Segundo Malta, para burlar a lei, os organizadores de shows cobram um só preço pelo ingresso, afirmando que o valor é de meia-entrada. O vereador anunciou que, no próximo dia 6 de junho, será realizada uma sessão pública na Câmara para discutir normas que terão que ser seguidas em Maceió por organizadores de eventos. Serão convidados a participar da sessão representantes do Ministério Público, do Procon (órgão de defesa do consumidor), além de organizadores de eventos. |LB