Prefeitos continuar�o presos na Federal

LUIZA BARREIROS Repórter Os oito prefeitos e quatro ex-prefeitos indiciados pela Operação Gabiru continuarão presos na Polícia Federal (PF) até o término do inquérito policial que investiga o esquema de desvio de recursos públicos federais destinados à merenda escolar e a lavagem de dinheiro público do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O prazo para conclusão do inquérito é de 81 dias. O único ex-prefeito liberado ontem foi Fernando Sérgio Lira Neto (PSDB), de Maragogi. A PF solicitou a decretação da preventiva dele, mas o pedido não foi atendido pelo desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que decretou a prisão preventiva de 19 envolvidos. Segundo a Gazeta apurou, Fernando Sérgio pode ter se livrado da preventiva pelo fato de as provas obtidas contra ele na investigação dizerem respeito a possível desvio que não envolveria verbas federais. Tiveram as prisões preventivas decretadas ontem o prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcanti (PMDB), o prefeito de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento (PMDB), o prefeito de São José da Laje, Paulo Roberto de Araújo, o ?Neno? (PPS), o prefeito de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima, o ?Kaíka? (PSB), o prefeito de Marechal Deodoro, Dânilo Dâmaso (PMDB), o prefeito de Feira Grande, Fábio Apóstolo de Lira, o Fabinho (PDT), o prefeito de Canapi, José Hermes de Lima (PDT) e o prefeito de Igreja Nova, Neiwton Silva (PSB). Além deles, continuarão presos preventivamente os ex-prefeitos Jorge Silva Dantas (PSDB), de Pão de Açúcar, José Valter de Azevedo (PFL), de Ibateguara, José Aderson Rodrigues (PTdoB), de Japaratinga, e Rafael Torres, de Rio Largo. Este último é considerado o líder do esquema, por ser o proprietário da empresa Suevit, que com a K.O. Santos seria beneficiária de licitações fraudadas. Torres também atuaria no esquema de venda de notas frias para justificar gastos que não existiam nas prefeituras. Também tiveram as prisões preventivas decretadas os secretários municipais de Finanças de Branquinha, Fernando Baltar Maia (filho do desembargador Jairon Maia Fernandes e irmão do prefeito Carlos Eduardo Baltar Maia, o Dadado); de Igreja Nova, Paulo Roberto Oliveira Silva e de Água Branca, José Roberto Campos. O mesmo ocorreu com José Arnon Dacal ? considerado o braço direito de Rafael Torres ? e Francisco Erivan dos Santos, apontado pela polícia como sendo o segundo homem no esquema de desvio de recursos. A esposa dele, Josélia Feitosa da Silva, também foi indiciada no inquérito por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público, mas não teve a prisão decretada. Outros que tiveram a prisão preventiva decretada e continuarão presos na PF são João Inácio Silveira ? proprietário da Grafite Papelaria e responsável pela emissão de notas frias para a organização ? e o funcionário da Caixa Econômica Federal José Carlos Batista (apontado como agiota que repassava dinheiro a juros aos prefeitos recebendo cheques das prefeituras como garantia. Peixes pequenos Com exceção do ex-prefeito Fernando Sérgio Lira, todas as outras sete pessoas que não tiveram as prisões preventivas decretadas ontem e foram liberadas para responder ao inquérito em liberdade são consideradas ?peixes pequenos?, participavam do esquema, mas de forma indireta. Entre eles estão os funcionários da empresa de Rafael Torres, Jussara Martins Lira, Cristina Maria Campos e Ângelo Márcio Brandão, e os funcionários de Francisco Erivan, José Erasmo e Derivande Barbosa. Estes eram funcionários assalariados, mas, segundo a polícia, tinham conhecimento de que o trabalho de seus patrões era ilegal e implicava em desvio de recursos públicos. Os outros dois que foram liberados ontem são o gerente-geral da agência Rosa da Fonseca da Caixa Econômica Federal, Leopoldo Araújo (acusado de passar informações privilegiadas sobre as contas bancárias das prefeituras) e o proprietário da Pizza Fone, Luiz Antônio Grossi, acusado de ser agiota e emprestar dinheiro aos prefeitos recebendo em garantia cheques das prefeituras. No dia 21, sábado passado, já haviam sido liberados pela polícia Wilma Araújo (acusada de negociar os cheques usados no esquema), Ednilson Ribeiro de Guimarães (dono da empresa Ingrasp, que fabricaria notas frias para a quadrilha), Teógenes Marques Gameleira Júnior (contador de Rafael Torres, líder da quadrilha) e Heleno Machado Pereira Júnior (funcionário do empresário Francisco Erivan dos Santos, braço direito de Torres). ### Advogados iniciam batalha jurídica para libertar clientes A partir de hoje, os advogados dos 19 acusados na Operação Gabiru que ainda estão presos na Polícia Federal (PF) darão início a uma batalha jurídica para tentar conseguir que seus clientes respondam ao inquérito em liberdade. Hoje, todos deverão enviar emissários ao Recife, para obter com o desembargador Marcelo Navarro, do TRF da 5ª Região, cópia do decreto de prisão preventiva. ?Depois de conseguir o decreto, é partir para estudar as formas de atacá-lo?, explicou ontem o advogado criminalista José Fragoso Cavalcanti. Ele atua na defesa de quatro dos 19 acusados ainda presos: os prefeitos de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo Nascimento, e de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcanti, o secretário de Finanças de Branquinha, Fernando Baltar Maia e o empresário Francisco Erivan. Além deles, o advogado defende o contador Teógenes Gameleira, o gerente da Caixa Econômica, Leopoldo Araújo, e José Erasmo, que não tiveram as preventivas decretadas e foram liberados. Fragoso disse ontem considerar que o caminho natural para a defesa será a impetração de pedidos de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). argumentos Antes de ir ao STJ, a defesa do ex-prefeito Jorge Dantas ainda tentará recorrer ao TRF, na tentativa de que o desembargador Marcelo Navarro faça juízo de retratação e revogue a preventiva. O argumento a ser utilizado é de que mantê-lo preso seria desnecessário, já que fora da prefeitura, teoricamente, Dantas não teria poder de mando e ingerência para, por exemplo, destruir provas. Além disso, os advogados argumentarão que os presos têm endereço certo e profissão definida e, em alguns casos, que não têm precedentes ligados à violência. |LB ### Desvio de verba pública motivou investigações A Operação Gabiru foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 17, com a prisão de 31 pessoas e o cumprimento de ordem de busca e apreensão em 61 locais. O trabalho envolveu mais de 300 agentes e foi precedido de uma investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF de Alagoas, com base em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que revelaram a existência de um esquema de desvio do dinheiro público destinado à compra de merenda escolar e à manutenção de escolas municipais, por meio do Fundef. Entre os presos, prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais, agiotas e funcionários de empresas que negociavam com prefeituras alagoanas. Nos dez meses de investigação, todos eles tiveram conversas telefônicas interceptadas. As investigações apontaram o empresário e ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, como líder do bando. Ele utilizaria empresas legalmente constituídas como a Suevit e a K.O. Santos Ltda. para direcionar licitações. Além disso, atuaria forjando documentação fiscal para justificar despesas públicas inexistentes que encobriam desvio de verbas federais destinadas aos municípios. Em 20 dos 72 malotes abertos pela PF foram encontrados 115 mil dólares, 20 mil euros, 60 mil reais, 58 carimbos e 2 milhões de reais em cheques, além de esmeraldas. Também foram apreendidas na operação seis revólveres, três pistolas e cinco espingardas calibre 12. |LB