Reforma pol�tica na pauta de prioridade

AGÊNCIA ESTADO São Paulo O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), incluiu esta semana a reforma política entre as prioridades da agenda, mas defendeu uma adoção gradual da reforma para evitar as resistências encontradas atualmente. O primeiro passo, segundo Calheiros, deverá ser o fortalecimento dos partidos, mediante aumento do prazo de filiação para concorrer a um cargo eletivo. A mudança seria completada com a alteração do regimento da Câmara e do Senado para que o espaço político ocupado pelos partidos seja aquele determinado nas urnas e não os resultantes do crescimento das bancadas após as eleições. ?Isso evitaria esse troca-troca de partidos, essa vergonha que transforma os partidos num albergue de conveniência?, afirmou. Nessa etapa, também seria adotada a federação de partidos para permitir que as pequenas agremiações pudessem sobreviver à cláusula de barreira. Por essa cláusula, só sobreviverão os partidos que tenham pelo menos 5% dos votos em no mínimo nove estados. Outras medidas, como a lista partidária, seriam adotadas apenas em 2008, começando com metade das vagas de vereadores, segundo Calheiros. A outra metade dos vereadores continuaria sendo escolhida por votação individual nos candidatos. A verticalização, segundo Calheiros, deveria vir por último, como conseqüência da reforma, assim como o financiamento público de campanhas. Com o financiamento, haveria o fim dos showmícios e o uso de camisetas em campanhas políticas, segundo o senador. Desburocratização O presidente do Senado também anunciou para esta semana o lançamento de um programa de desburocratização que poderá resultar na criação do registro único para todos os brasileiros. ?A desburocratização precisa acontecer também com a pessoa física?, afirmou, em almoço na Confederação Nacional do Comércio (CNC). Calheiros disse que um grupo de especialistas estuda os nós que dificultam a vida dos cidadãos e das empresas, e que eles vão sugerir mudanças simplificadoras.