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Renan d� ultimato a l�deres partid�rios

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AGÊNCIA SENADO Brasília O presidente do Senado, Renan Calheiros deve se reunir com lideranças da Câmara e do Senado na próxima quarta-feira, para debater a indicação dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) criada para investigar as denúncias de corrupção nos Correios. O presidente do Senado promete indicar os nomes, caso os líderes dos partidos não o façam. A CPI, no entanto, poderá ser inviabilizada se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar o recurso do deputado João Leão (PL-BA), que questiona a sua constitucionalidade. Para evitar que isso ocorra, os partidos de oposição prometem continuar obstruindo as reunião daquela comissão, como ocorreu na última quarta-feira, quando a reunião não ocorreu por falta de quórum. Alguns partidos da oposição já indicaram seus representantes para a comissão mista. São eles os senadores Jefferson Péres (PDT-AM), Valmir Amaral (PP-DF), Heloísa Helena (PSOL-AL), César Borges (PFL-BA), Demostenes Torres (PFL-GO), Heráclito Fortes (PFL-PI), Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). Na Câmara foram indicados os deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ), Álvaro Dias (PDT-RN). Serão suplentes os senadores José Jorge (PFL-PE), Efraim Morais (PFL-PB), Romeu Tuma (PFL-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Almeida Lima (PSDB-SE) e os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). Se a Câmara dos Deputados resolver pela inconstitucionalidade da CPI Mista, o senador Jeferson Péres pretende que seja criada uma CPI apenas no Senado, e para isso já conseguiu reunir, até a última sexta-feira, vinte assinaturas, de um mínimo de 27 necessárias. ### Briga com oposição pára Senado O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por seis projetos de lei referentes a medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo e já aprovadas pela Câmara dos Deputados. Os projetos chegaram ao Senado na última quarta-feira (1º). Também está contribuindo para a paralisação dos trabalhos no Senado a batalha travada entre o governo e a oposição em torno da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), criada para investigar as denúncias de corrupção nos Correios. Apesar disso, está prevista uma sessão deliberativa na próxima terça-feira (7). Constam da pauta de votação os seis projetos de lei e cinco Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Dentre as PECs, terá continuidade da votação em primeiro turno a que estende o benefício da licença-maternidade aos pais de crianças adotadas. A proposta é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE). Os projetos que estão trancando a pauta são o que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); o que altera o Código Civil, prorrogando até 11 de janeiro de 2006 o prazo para que associações, sociedades e fundações se adaptem a algumas das disposições do novo código; o que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni); o que autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de incentivar exportações; o que, entre outros assuntos, institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), cria o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional de Juventude; e o que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Na próxima terça-feira, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza primeira audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006 com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Os parlamentares devem propor ao ministro que seja incluído, no texto encaminhado pelo Executivo, dispositivo que garanta o cumprimento das emendas aprovadas no Congresso.

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