Governo redimensiona gastos p�blicos

ODILON RIOS Repórter Depois de começar a cortar os gastos com ligações de telefone celular, o governo estadual quer economizar no consumo de energia elétrica dos prédios públicos. Uma portaria será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE), disciplinando o uso da energia nos prédios públicos. O objetivo do governo é economizar este ano R$ 5 milhões. O programa é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, da Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz). A idéia é ?modernizar a gestão pública? e inclui medidas para a gestão hospitalar, de frotas, patrimônio imobiliário, informação, alimentos, viagens e estadias, controle de material impresso e divulgação, gestão de água e esgoto, além de outros materiais e serviços. Dados do governo apontam que, só de energia elétrica, foram gastos R$ 11.176.000, em 2004. A previsão para este ano, segundo o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Sefaz, é de R$ 16.756.000. O governo quer economizar 30% deste valor, ou seja, R$ 5.026.000. De acordo com o secretário adjunto da Célula da Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças, Emílio Lins, existe um contrato com a Ceal para disciplinar os gastos de energia elétrica. ?Em cada órgão do Estado foi feito levantamento para saber o quanto é necessário gastar para a aplicação do novo dimensionamento?, disse. Segundo ele, a medida não prejudica os serviços. Um exemplo oferecido por Lins ilustra a idéia do projeto: suponha-se que um contrato assinado com a Sefaz preveja um gasto mensal de 150KW de energia elétrica, mas, a média mensal de gasto é de 100KW. Com o contrato assinado com a Ceal, chamado de ?tarifa cheia?, a Sefaz teria de pagar a Ceal os 150 KW. ?Agora, nós pagaremos aquilo que gastamos?, explicou o secretário adjunto. Com a Ceal, também existe um contrato para que o horário das 17 às 21 horas seja cobrada uma tarifa menor que nas outras horas do dia. O Estado tem, pelo menos, 1.000 prédios públicos. Destes, 150 consomem 75% da energia paga pelo governo. Três secretarias são as vilãs nos gastos com energia: Saúde, Educação e Defesa Social. A explicação é que elas têm o maior número de prédios espalhados no território alagoano. A idéia da Sefaz, na área de energia elétrica, é criar três ações: comercial, técnica e educacional. Além de economizar com a ?tarifa cheia? (comercial) e adequar a potência do prédio aos gastos reais (técnica), a ação vai se voltar aos funcionários, que terão de apagar as luzes e desligar os condicionadores de ar nos horários que não estejam sendo usados. ### Menos viagem e ligação telefônica As medidas de economia também atingem as viagens de membros do Executivo. Em 2004, foram gastos R$ 8.115.000. A previsão este ano é de R$ 12.163.000, mas o governo estadual quer economizar 40% deste valor (R$ 4.865.000). Para evitar excessos dos membros do governo, a Sefaz fez uma tabela de previsões de viagens até o final do ano. De janeiro a junho deste ano, foram feitos 3.177 trechos de viagens. ?Reduzimos o número de viagens e estamos mais rigorosos?, adiantou Lins. Em 2003, foram gastos R$ 7.212.000 em passagens aéreas; ano passado, R$ 6.717.000. Para economizar em todas as áreas, o governo elaborou editais de licitação, fez um levantamento dos imóveis utilizados pelo Estado e tenta colocar em prática uma nova política de gestão deste patrimônio, fez contratação de empresas para a digitalização de documentos e certificação digital, levantamento do consumo de água e esgoto, além de energia elétrica. As torneiras e os sanitários do governo gastaram em 2004, R$ 6.796.000; em 2005, a previsão é de R$ 10.186.000. A economia prevista para este ano é de 30% ou R$ 3.056.000. Também para economizar, os carros são bicombustíveis, mas também vão começar a rodar pelo Estado com gás natural. Os celulares terão limite de uso, mas, as ligações de telefones entre membros do governo não são cobradas pela prestadora de serviços. Neste item, em 2004, foram gastos R$ 10.063.000; em 2005, nas previsões do orçamento, serão R$ 15.083.000. Neste valor, o governo quer economizar 30% (R$ 4.525.000). Em todas as áreas, o governo quer economizar R$ 110.955.000.