Prefeituras na mira da Pol�cia Federal

LUIZA BARREIROS Repórter O inquérito policial da Operação Gabiru será concluído na próxima quarta-feira, dia 15, mas o seu fim representará somente o começo de novas investigações, nos chamados inquéritos ?filhotes? da Gabiru. A maioria deles deverá investigar a existência ou não de fraude em licitações para compra da merenda escolar em prefeituras alagoanas que tinham algum tipo de relação comercial com as empresas Suevit, K.O. Santos e Sustentare, todas comandadas pelo empresário e ex-prefeito de Rio Largo Rafael Torres, apontado nas investigações como líder do esquema. Uma lista obtida pela Gazeta, revela que além das doze prefeituras ? Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, Japaratinga, São Luiz do Quitunde, Igreja Nova, São José da Laje, Marechal Deodoro, Feira Grande, Canapi, Ibateguara, Maragogi e Pão de Açúcar ? que inicialmente foram alvo das investigações da Polícia Federal, em pelo menos outras 30 poderá haver necessidade de instauração de inquéritos individuais, com base de indícios obtidos pela Operação Gabiru. A PF anunciou na semana passada que o número de novos inquéritos poderá chegar a 39. A ampliação das investigações a esses outros municípios não foi possível neste primeiro momento por uma questão estratégica: a PF priorizou as investigações nos municípios onde havia indícios mais fortes de crime, conseguidos por meio dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), e do monitoramento das conversas telefônicas de empresários, secretários municipais e prefeitos. Em todos os casos, foi pedida a prisão dos prefeitos e ex-prefeitos envolvidos, bem como de secretários municipais com participação mais direta no esquema de fraude. A ação da polícia em relação aos municípios foi reforçada com documentos e computadores apreendidos nas sedes dessas prefeituras e nos escritórios das empresas de Rafael Torres, que acabaram confirmando as suspeitas de fraude das quais haviam indícios. Como o inquérito tinha que ser concluído em 30 dias, a opção foi fechar o círculo nos casos que tinham provas mais robustas, mas sem desprezar os indícios em relação aos demais municípios, que poderiam ser investigados no futuro, em outros inquéritos. Lista negra Além dos clientes de Rafael Torres ? muitos só conhecidos depois da apreensão, pela PF, de computadores e documentos na sede das empresas utilizadas por ele ?, constam na lista prefeituras cujos titulares negociavam, por telefone, com Francisco Erivan dos Santos. Considerado pela Polícia Federal como o segundo homem no esquema de desvio, Erivan trabalhava em parceria com Rafael Torres, mas tinha atuação principalmente na venda de notas fiscais frias usadas para justificar desvios de recursos federais recebidos pelas prefeituras. Em uma das conversas grampeadas pela PF a que a Gazeta teve acesso, Rafael Torres e Erivan falam sobre a influência que o último teve na formação do secretariado do prefeito eleito Paulo Suruagy do Amaral Dantas, de Batalha. Erivan diz com todas as letras que teria encaixado um contador (?para cuidar dos processos?), o procurador e o secretário de Saúde. A operação não comprovou nada contra o prefeito de Batalha, mas a alusão feita à administração daquele município poderá ensejar investigações. Na mesma conversa, Rafael Torres pergunta a Erivan se ?os papéis estão prontos? para fraudar a contabilidade da prefeitura de Santa Luzia do Norte em R$ 160 mil. O prefeito Deraldo Romão de Lima (PTB) e a filha dele, a secretária de Finanças Rita Pereira Lima Porto, foram indiciados no inquérito da Gabiru, mas não chegaram a ser presos. A referência pode ter sido feita em relação à atual gestão ou até mesmo à gestão do antecesssor dele, o ex-prefeito Dário Bernardes, que não foi citado nas investigações da Operação Gabiru. Em outra conversa, entre Erivan e o assessor dele, Heleno Machado, é combinada um transação de notas fiscais e simulação de licitação envolvendo as prefeituras de Minador do Negrão, Quebrangulo e Senador Rui Palmeira. Jequiá da Praia é citada em outra gravação. Outras prefeituras que deverão ser investigadas pela PF foram citadas nas conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, principalmente nas que têm a participação do funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) José Carlos Batista, que fazia agiotagem com cheques dos municípios. Segundo uma fonte da PF ouvida pela Gazeta, o fato de constar na lista não significa necessariamente participação no esquema, mas dá indícios suficientes de que é necessário fazer uma verificação nos processos de licitação e na movimentação das contas bancárias onde são creditados recursos transferidos pelo governo federal para programas específicos. Na quarta-feira, o relatório final do inquérito será entregue em mãos pelo delegado Andrei Passos, ao desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, localizado em Recife, Pernanbuco. ### Quintella deve responder a inquérito O secretário-executivo de Educação, Maurício Quintella Lessa, não deverá constar na lista de indiciados no inquérito da Operação Gabiru. A Polícia Federal (PF) alega ter provas fortes de que houve irregularidade na licitação vencida pela empresa de Rafael Torres para fornecimento de produtos da merenda escolar das escolas estaduais, mas não seriam suficientes para comprovar a participação do secretário no esquema. Além disso, as investigações teriam sido prejudicadas pelo fato de Quintella ? que é deputado federal e está licenciado do cargo ?, não ter aceito depor na sede da Polícia Federal, alegando ter a prerrogativa de escolher data, hora e local para ser ouvido. A PF também não abriu mão de que o depoimento acontecesse na sede da PF e o inquérito deverá ser concluído sem que ele seja ouvido. O presidente do inquérito, delegado Andrei Passos, deverá comunicar no relatório que será encaminhado à Justiça, a existência de provas na fraude na Secretaria Executiva de Educação. Ele deverá também solicitar a instauração de um novo inquérito com base nas provas obtidas pela Gabiru e que seja oficiado ao governador Ronaldo Lessa (PSB) e ao Tribunal de Contas de Alagoas (TC-AL) informando o que foi identificado na investigação. Ovos e sopa O nome de Quintella e da Secretaria de Educação teriam sido mencionados por pessoas investigadas pela Gabiru. A menções teriam sido feitas nas conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça Federal. A PF acredita ter conseguido comprovar fraude na licitação ocorrida na Secretaria de Educação no ano passado, da qual teriam participado as empresas Suevit e K.O. Santos Ltda, ambas comandadas por Rafael Torres, e a Sustentare, empresa paulista da qual ele é representante em Alagoas. A outra empresa partipante foi a Carnaúba, que seria a fornecedora dos ovos para as empresas de Rafael Torres. Segundo um depoimento de uma funcionária da Suevit, colhido durante as investigações, o próprio Rafael montou todas as propostas apresentadas. Além de não ter havido concorrência, a PF acredita ter conseguido comprovar superfaturamento nos preços dos produtos (as empresas de Rafael também conseguiram vencer a concorrência para fornecimentos sopas instantâneas) e o pagamento de propina ao empresário João Felipe Barros de Lima, proprietário da J.J. Factoring e concunhado de Quintella. Durante a deflagração da Operação Gabiru, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no escritório da empresa e na casa de João Felipe, onde conseguiu apreender documentos relacionados à licitação ocorrida na Educação. Quanto à suposta propina, João Felipe ? que foi indiciado pela PF ? confirmou ter recebido a quantia de Rafael Torres, mas alegou ter sido pagamento de um empréstimo feito ao empresário. A PF acredita poder comprovar que o pagamento esteja relacionado à licitação. Na sexta-feira, a PF ouviu o diretor Administrativo e Financeiro da Educação, Rogério Casado. Ele negou irregularidades e disse que a denúncia foi investigada internamente. O relatório da investigação também foi apreendido na casa de João Felipe. |LB