Vereadores debatem gastos do munic�pio

PETRÔNIO VIANA Repórter A Câmara Municipal de Maceió realizou, na tarde de ontem, uma sessão pública para avaliar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposto pela prefeitura municipal para o ano de 2006. Participaram da sessão os secretários de Planejamento e Finanças do município, Elionaldo Magalhães e Fernando Dacal, além de Ivan Vilela, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Pedro Guido da Silva, diretor do Instituto Sílvio Viana. O projeto da LDO para 2006 prevê o repasse de 25% do orçamento para a Educação, 15% para a Saúde e 5% para a Câmara Municipal, como indicado pela Constituição Federal. Para este ano, o orçamento previsto foi de R$ 590.796.641,00. Para 2006, a previsão é de que R$ 760.870.135,00 sejam repassados. Para 2007, a expectativa é de que o orçamento seja de R$ 811.882.041,00. O secretário de Planejamento, Elionaldo Magalhães, foi o único membro da equipe de governo a se manifestar sobre as críticas e dúvidas apresentadas pelos vereadores. O vereador Judson Cabral (PT) destacou o avanço na elaboração do projeto em relação aos anteriores, mas considerou ?distorcidos? os valores destinados a alguns órgãos públicos e a algumas obras previstas no projeto de lei. A Superintendência de Limpeza Urbana do Município (SLUM), por exemplo, vai receber aproximadamente R$ 22 milhões para o ano inteiro. ?Se são recolhidos 1.200 toneladas de lixo por dia, custando R$ 70 a tonelada, são quase R$ 2,5 milhões por mês. Esse cálculo tem que ser revisto?, argumentou o vereador. O diretor do Instituto Sílvio Viana, Pedro Guido da Silva, foi mais duro em suas críticas. Ele lembrou que o aumento na dotação orçamentária da secretaria de Planejamento foi de R$ 212 mil em 2004, R$ 420 mil em 2005 e será de R$ 3,7 milhões em 2006, enquanto a dotação para a Educação foi reajustada em apenas 7% em relação ao exercício anterior. Elionaldo Magalhães explicou que a prioridade da LDO para 2006 será a infra-estrutura, que teve acréscimo de 355%, para incrementos na habitação popular e no saneamento básico.