Lula reage a cr�ticas e defende governo

Eduardo Scolese Julia Duailibi Folhapress No momento em que enfrenta a pior crise de seu governo, com suspeitas de irregularidade em diferentes esferas da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou ontem aqueles que, segundo ele, somente incentivam as investigações e o combate à corrupção de terceiros, num recado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ontem, visivelmente cabisbaixo durante cerimônia de posse de Antonio Fernando de Souza na Procuradoria Geral da República, Lula se disse ainda ?magoado? ao ver pessoas serem ?execradas? sem provas e prometeu jamais solicitar ao novo procurador-geral para que algum processo seja ?engavetado?. O procurador-geral nos anos FHC (1995-2002), Geraldo Brindeiro, era chamado pela oposição da época de ?engavetador-geral da República?, apelido que renega. Nos outros ?Este País tem hábitos, tem vícios, tem costumes que precisam ser retirados da nossa vida. Todo e qualquer brasileiro é favorável ao combate à corrupção nos outros, não nele?, afirmou Lula. Ele também disse que ?todos os brasileiros são favoráveis à investigação dura nos outros, não neles?, afirmou o presidente. Atualmente, no Congresso, os partidos de oposição ao governo federal, liderados por PSDB e PFL, tentam bloquear a possibilidade de investigações, via Comissão Parlamentar de Inquérito, do processo de privatização das estatais e da suspeita de compra de votos para aprovar a emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. ### Presidente diz que não pediu favores Ontem, no início do discurso, ora lido ora improvisado, Lula provocou aplausos dos presentes ao dizer que seu governo, apesar de possuir o poder de indicação do procurador-geral da República, permitiu que a escolha do titular viesse dos próprios procuradores. ?No nosso governo, em respeito à decisão dos procuradores, indicamos, tanto em 2003 [Claudio Fonteles] como agora [Antonio Fernando], os nomes eleitos pelos seus pares.? Em sua fala, Lula enalteceu o trabalho e a ?independência? do Ministério Público. E elogiou a atuação de Fonteles nos últimos dois anos, citando sua ?isenção? e colaboração nas ações da Polícia Federal no combate à corrupção e ao crime organizado: ?Ele foi responsável por uma vigorosa e produtiva gestão do Ministério Público da União?. Diante de Antonio Souza, Claudio Fonteles e pelo menos 20 ministros, Lula disse que a ?história vai registrar? a relação do Ministério Público com o Executivo e do Executivo com o Ministério Público. Segundo o presidente, tal relação tem sido ?equilibrada? e ?respeitosa?. E prosseguiu no tema, dizendo que dorme com a ?consciência tranqüila? por nunca ter pedido favores a Fonteles. ?Eu não sei em quantos momentos, mas pode ficar certo que eu durmo todo dia com a consciência tranqüila de que na sua gestão [Fonteles], em nenhum momento, eu pedi qualquer conversa com o procurador-geral da República para pedir que algum processo, contra quem quer que seja, não tivesse prosseguimento ou não tivesse andamento.? E avisou ao novo procurador-geral que o procedimento será mantido. ?Você [Antonio Fernando] pode ser chamado por mim para tomar café, você pode ser chamado por mim para participar de alguma atividade, mas você nunca será procurado pelo presidente da República para pedir que você engavete um processo contra quem quer que seja neste país.? Lula admitiu que, na condição de presidente, precisa ter ?cuidado? ao ?abrir a boca e proferir uma palavra?. E condenou os que são acusados sem provas. ?Eu sempre acho que em tudo na vida tem que ter equilíbrio, eu sempre fico muito magoado quando, as pessoas são execradas antes, para depois provarem que são inocentes .? ### Governo lança medidas contra corrupção No discurso em que anunciou medidas para prevenir e combater a corrupção no País, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Waldir Pires, disse que o presidente Lula adotou uma postura de combate constante à corrupção. As informações são da Agência Brasil. Por conta disso é que houve melhorias no órgão, que antes era desprovido de meios e recursos humanos. ?A CGU é, à rigor, uma construção do governo do presidente Lula com uma orientação muito clara de que o combate à corrupção não se faz apenas com leis, mas com um sistema de instituições que impulsionem e obedeçam a orientação??. Dinheiro público Entre as medidas de combate à corrupção, Waldir Pires destacou o lançamento oficial do Portal da Transparência do Governo Federal, que já funciona experimentalmente desde o fim de 2004. ?A população tem o direito de saber onde o poder público está gastando o dinheiro. Tudo isso signfica a transparência que poucos países no mundo fazem. É um grande salto para a luta contra a corrupção consistente??, afirmou o o ministro Waldir Pires. O conjunto de medidas integram o projeto de lei que estabelece o Sistema de Corregedoria do Poder Executivo Federal (cria uma corregedoria para cada ministério); o decreto que institui as sindicâncias patrimoniais, com o objetivo de apurar casos de enriquecimento ilícito de funcionários do alto escalão; o projeto de lei que torna crime o enriquecimento ilícito. Além do decreto que formaliza o Portal da Transparência do Governo Federal, que já funciona experimentalmente desde o fim de 2004; e o decreto que obriga todos os órgãos federais a divulgar, na internet, o relatório da auditoria anual realizada pela Controladoria-geral da União (CGU).