Rombo em Matriz pode chegar a R$ 500 mil

ODILON RIOS Repórter Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregaram na sexta-feira passada relatório ao presidente do tribunal, Edval Gaia, sobre o resultado da auditoria em Matriz de Camaragibe, no Fundo Previdenciário Municipal. Resultado: ninguém sabe onde foram parar cerca de R$ 294 mil, mas o rombo nas contas da Previdência, em Matriz, segundo apurou a Gazeta, pode ser maior: em torno de R$ 500 mil. Tudo isso ocorreu, segundo o TCE, na administração do então prefeito Cícero Cavalcante (PMDB), hoje preso na Polícia Federal acusado de fraudar licitações para aquisição de merenda escolar. Atualmente ele é prefeito de São Luiz do Quitunde. ?O dinheiro sumiu?, resumiu o diretor de Fiscalização dos Municípios, Dário César Barbosa. ?O Tribunal de Contas não sabe onde anda o dinheiro. Não encontrou?, completou. Três auditores fizeram, durante dez dias, o levantamento na prefeitura e elaboraram o relatório. ?O que está contido no relatório me faz lembrar que apropriação indébita é crime passível de prisão?, descreveu Barbosa. O documento será entregue ao conselheiro José Alfredo Gaspar de Mendonça, que analisou e reprovou as contas de Cavalcanti, referentes a 2002. Estas contas foram julgadas há um mês, pelo tribunal, que detectou outras irregularidades, como gasto excessivo de combustível e despesas com ?carne para churrasco? e churrascarias. Além dos R$ 294 mil, os conselheiros constataram também que R$ 300 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foram desviados de função. O dinheiro deveria pagar os professores, mas foi desviado para outras finalidades. Cheques sem fundos, gasto excessivo de combustível, despesas com ajuda de custo e pagamento de contas com duplicidade, além de notas fiscais da empresa Suevit, de propriedade do comerciante e ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres - acusado como líder da quadrilha de fraude da merenda e também preso pela Operação Guabiru - também foram encontrados nas contas da prefeitura. As contas de Matriz do Camaragibe foram rejeitadas no dia 7 de junho, depois de três horas de sessão e muita polêmica entre os conselheiros. Durante quase duas horas, o assunto principal da sessão foi o destino da verba previdenciária da cidade, ou seja, tentava-se entender como o dinheiro que estava na conta virou débito a pagar. O relatório do TC foi enviado ao Ministério Público Estadual e à Câmara de Vereadores de Matriz do Camaragibe, que poderá ou não rejeitar as contas, além da própria Polícia Federal. ### TCE fiscaliza 42 fundos de previdência O caso de Matriz de Camaragibe acabou funcionando como uma espécie de modelo para que o tribunal possa fazer, em 30 dias, uma auditoria nos fundos previdenciários, de 42 municípios alagoanos. ?Será criada uma equipe exclusiva para isso e vamos analisar do início até agora?, afirmou Dário Barbosa. ?Não só o prefeito será responsabilizado, mas o gestor do fundo. O prefeito indica alguém para ser o gestor do fundo?, avaliou o diretor de Fiscalização dos Municípios. ?Tenho recebido denúncias de alguns municípios de que estaria havendo desvio com as mesmas características: apropriação indébita?, indicou o diretor de Fiscalização do TCE. Os fundos de previdência nos municípios foram criados pela Constituição Federal de 1988. Há cinco anos atrás, com uma emenda da Previdência, houve estruturação desses fundos em todos os municípios brasileiros. ?Fica difícil a administração do Fundo por causa de tantas normas institucionais que estão aparecendo?, disse o diretor de fiscalização dos municípios, Dário César Barbosa. Estes fundos, se estiverem funcionando regularmente, devem descontar 11% do salário do servidor. ?A questão é saber administrar?, analisou. A Gazeta tentou, mas não conseguiu localizar ontem o advogado do prefeito preso, que fez a defesa de Cavalcante nas contas julgadas irregulares pelo TCE. O advogado José Fragoso, que defende Cícero Cavalcante, já havia dito que foi contratado só para defender o prefeito na Operação Guabiru, da PF. Personagem Pelo menos um novo visitante anda pelos corredores do Tribunal de Contas, preocupado com o rombo nas contas de Matriz. É Adelino Evangelista (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores da cidade. A última vez que esteve TCE, na sexta-feira, Evangelista pedia orientações sobre as contas que a Câmara recebeu de 2002, na administração do ex-prefeito. A Gazeta apurou que técnicos do tribunal sugeriram ao presidente da Cãmara que as contas fossem postas em votação na Câmara, rejeitadas, como fez o tribunal, e fosse aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). ?Mas o povo [a maioria dos vereadores] é aliado do Ciço?, retrucou o vereador aos funcionários do tribunal. Problema maior é que Evangelista é visto na sede da PF alagoana, visitando o atual prefeito de Matriz, Marcos Paulo (PMDB) e Cícero Cavalcante, que teria aconselhado o presidente da Câmara a ?ser maior? que a decisão do TCE. A reportagem tenta, há duas semanas, localizar o presidente da Câmara de Matriz, sem sucesso. No telefone da Câmara, ninguém atende às ligações. No último contato, Evangelista garantiu que quando as contas fossem postas em votação, ligaria para a Gazeta. Não o fez até ontem, e hoje à noite haverá a sessão semanal na Câmara. |OR