MPF encaminha den�ncia � Justi�a

LUIZA BARREIROS Repórter O procurador regional da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, apresentou à Justiça, no início da noite de ontem, a denúncia contra os envolvidos na Operação Guabiru. O conteúdo da peça produzida pelo procurador só deverá ser conhecido a partir de hoje, após análise e pronunciamento pelo desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. A maior expectativa é saber quantos e quais dos 54 indiciados pela Polícia Federal foram denunciados e qual o posicionamento do Ministério Público Federal em relação à manutenção ou não da prisão das 19 pessoas que estão na carceragem da PF, em Maceió, desde o dia 17 de maio. Ontem, o procurador Francisco Sobrinho disse à Gazeta que na denúncia fez vários requerimentos de ordem processual, entre eles providências, comunicações e requisições. Ele também afirmou ter se pronunciado a respeito das prisões, opinando se os prefeitos, ex-prefeitos, secretários, empresários e funcionários públicos presos na PF deverão ser soltos ou não. Segundo ele, a denúncia encaminhada à Justiça tem pouco mais de 200 páginas. Como o procurador pediu diligências, advogados dos acusados têm esperança de que alguns dos réus presos sejam soltos para responder ao processo em liberdade. ?A lei que trata das ações penais originárias dos tribunais estabelece que, uma vez concluído o inquérito, o relator não poderá determinar novas diligências, salvo se relaxar a prisão do indiciado?, observou o advogado José Fragoso Cavalcante. Apesar disso, os advogados não descartam que o procurador tenha pedido novas diligências para justificar a manutenção de algumas prisões, sob o argumento de que, se forem soltos, os réus poderiam interferir na destruição de provas. MERENDA No dia 16 de junho, após um mês de investigações, a PF indiciou 54 pessoas, sob acusação de envolvimento no esquema de desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) destinados à compra de merenda escolar pelas prefeituras alagoanas. Entre os indiciados estão oito prefeitos, seis ex-prefeitos, um deputado estadual, secretários municipais e empresários. A denúncia deveria ter sido oferecida cinco dias após a conclusão do inquérito, mas, por conta da complexidade do caso e do grande número de indiciados, o prazo foi extrapolado. ### STJ nega habeas-corpus a dois prefeitos indiciados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, manteve ontem a prisão dos prefeitos de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante de Araújo (PMDB), e de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento (PMDB). Os dois foram indiciados pela Polícia Federal, durante a Operação Gabiru, e estão presos desde o dia 17 de maio. As prisões foram mantidas depois que o ministro indeferiu as liminares pedidas em dois habeas-corpus apresentados pela defesa de ambos na última segunda-feira. Também havia sido dada entrada em um habeas-corpus em favor do prefeito de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima, o Kaika (PSB), mas o caso ainda estava pendente de apreciação até ontem. A decisão do STJ poderá sair ainda hoje. Ao negar os dois pedidos de habeas-corpus, Vidigal argumentou que ?o pedido liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, cuja análise compete ao colegiado?. Dessa forma, segundo ele, a apreciação do pedido ficará a cargo dos ministros da Sexta Turma do Tribunal. Como o Tribunal está em recesso, os habeas corpus foram distribuídos para o ministro Paulo Medina, relator dos processo anteriores dos acusados de envolvimento nos fatos apurados pela Operação Gabiru. O advogado Marcos Vinícius Witczak afirmou, na defesa dos três prefeitos, que eles estão presos há mais de 50 dias e que a decretação da prisão preventiva pelo relator do inquérito no Tribunal Regional Federal da 5ª Região submete os prefeitos a manifesto constrangimento ilegal. Segundo o advogado, após o encerramento do inquérito, não há mais os fundamentos da prisão preventiva. A defesa alegou que a prisão seria desnecessária, uma vez que o inquérito policial já está concluído. MAIS TRÊS Ontem, mais três pedidos de habeas corpus foram impretados no STJ em favor do prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB), do prefeito de São José da Laje, Paulo Roberto Pereira de Araújo, o Neno (PPS), e do ex-prefeito de Japaratinga, José Aderson (PTdoB).|LB ### Danilo Dâmaso passa mal e volta para UTI da Santa Casa O prefeito afastado de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB) foi mais uma vez transferido da carceragem da Polícia Federal (PF), no bairro do Jaraguá, para o Hospital Santa Casa de Misericórdia. Dâmaso é um dos 54 acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de merenda escolar no interior do Estado e está preso desde o dia 17 de maio, quando foi deflagrada a Operação Guabiru em Alagoas. Dâmaso voltou a sentir dores precordiais na manhã do último sábado e, no início da tarde, sua transferência foi solicitada pelo departamento médico da PF. O prefeito deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dA Santa Casa, onde ficou até a tarde de segunda-feira. De acordo com a PF, a internação foi uma medida preventiva, uma vez que Dâmaso tem um histórico de problemas cardíacos. O prefeito teria, inclusive, relutado em ser transferido para a Santa Casa. A expectativa da PF, até o final da tarde de ontem, era de que o prefeito retornasse à carceragem ontem à noite ou na manhã de hoje. A equipe médica que acompanha o quadro clínico do prefeito informou que foram constatadas alterações no resultado do eletrocardiograma ao qual Dâmaso foi submetido. Os médicos avaliavam a possibilidade de realização de um cateterismo cardíaco e não confirmaram qualquer previsão de alta para o prefeito. O exame chegou a ser marcado, mas não pôde ser realizado devido a uma febre, provavelmente provocada por virose. Danilo Dâmaso esteve internado na Santa Casa entre os dias 14 e 29 de junho, depois de apresentar o mesmo quadro clínico. Nas duas semanas em que esteve na Santa Casa, o prefeito foi submetido a uma angioplastia coronária e sofreu uma reação hepática aos medicamentos, o que acabou prolongando sua permanência no hospital. A crise hepática, segundo integrantes da equipe médica da Santa Casa, foi completamente superada. PV