TRF solta 15 dos 19 presos da Guabiru

LUIZA BARREIROS Repórter O desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Pernambuco, revogou ontem a prisão preventiva de 15 das 19 pessoas que ainda estavam presas na Polícia Federal, desde 17 de maio, pela Operação Guabiru. Foram soltos ? e responderão ao processo em liberdade ? os prefeitos de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento (PMDB), de São José da Laje, Paulo Roberto de Araújo, o ?Neno? (PPS), de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima, o ?Kaíka? (PSB), de Feira Grande, Fábio Apóstolo de Lira, o Fabinho (PDT), de Canapi, José Hermes de Lima (PDT) e de Igreja Nova, Neiwton Silva (PSB). Além deles, foram soltos os ex-prefeitos Jorge Silva Dantas (PSDB), de Pão de Açúcar; José Valter de Azevedo (PFL), de Ibateguara, e José Aderson Rodrigues (PTdoB), de Japaratinga. Também ganharam liberdade ontem à noite os secretários municipais de Finanças de Branquinha, Fernando Baltar Maia (irmão do prefeito Carlos Eduardo Baltar Maia, o Dadado); de Igreja Nova, Paulo Roberto Oliveira Silva, e de Água Branca, José Roberto Campos. Outros que foram soltos são José Dacal ? considerado o braço direito de Rafael Torres ?, o empresário João Inácio Silveira ? proprietário da Grafite Papelaria e responsável pela emissão de notas frias para a organização ? e o escriturário da Caixa Econômica Federal José Carlos Batista, apontado como agiota que repassava dinheiro a juros aos prefeitos recebendo cheques das prefeituras como garantia. O relaxamento das prisões foi pedido pelo Ministério Público Federal, que opinou pela manutenção das prisões do empresário e ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, do empresário Francisco Erivan dos Santos, e dos prefeitos de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB), e de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante (PMDB) . ### MPF denuncia todos os 54 indiciados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou todas as 54 pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de envolvimento no esquema de desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) destinados à compra de merenda escolar pelas prefeituras alagoanas. O caso foi investigado na Operação Guabiru, desencadeada pela PF no dia 17 de maio, com a prisão de 31 pessoas. O oferecimento da denúncia significa que, no entendimento do procurador regional federal Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, do MPF em Pernambuco, há provas suficientes de que todos os acusados tiveram participação no esquema e por isso devem responder a uma ação penal na Justiça. Se a denúncia do MPF for recebida pelo pleno do Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife, os indiciados responderão por crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime contra o sistema financeiro nacional, crime contra a administração pública, peculato, apropriação indevida de verbas e bens públicos e formação de quadrilha. Como o Ministério Público apenas propõe a abertura da ação penal, o ajuizamento do processo penal contra os acusados ainda depende do recebimento ou não da denúncia pelo Pleno do TRF. O Tribunal pode acolher a denúncia em relação a todos ou apenas a alguns. Antes de o Pleno decidir pela abertura ou não da ação penal, os denunciados que são funcionários públicos ? entre eles os prefeitos ? terão um prazo de cinco dias para apresentação de uma defesa prévia. PRISÕES Na denúncia, o procurador pediu a libertação de 15 dos 19 presos, sob a alegação de que eles poderão responder ao processo em liberdade, sem oferecer riscos à instrução criminal. Os prefeitos que ganharam liberdade ontem não foram afastados dos cargos por ordem da Justiça e poderão assumir a administração de seus municípios. Além da revogação das prisões, o procurador Francisco Rodrigues fez vários requerimentos de ordem processual, entre eles providências, comunicações e requisições. À Receita Federal, por exemplo, foram pedidas as declarações de renda de todas as empresas e pessoas físicas. Também foi pedido que todo o dinheiro apreendido na operação seja depositado em juízo e que o processo seja desmembrado em cinco, ?por conveniência da instrução criminal?. A denúncia deveria ter sido oferecida pelo procurador federal cinco dias após a conclusão do inquérito, mas, por conta da complexidade do caso e do grande número de indiciados, o prazo foi extrapolado.|LB ### Justiça já havia libertado doze dos acusados Entre os 54 denunciados pelo Ministério Público Federal está o ex-prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, que foi preso no dia 17 de maio, mas teve a prisão revogada pelo desembargador Marcelo Navarro no dia 26 de maio. Além dele, outras sete pessoas tiveram a prisão relaxada pela Justiça Federal na mesma data. Elas foram liberadas para responder ao inquérito em liberdade e são consideradas ?peixes pequenos?, ou seja: participavam do esquema, mas de forma indireta. Entre estes estão três funcionárias da empresa de Rafael Torres, Jussara Martins Lira, Cristina Maria Campos e Ângelo Márcio Brandão, e os funcionários de Francisco Erivan, José Erasmo e Derivande Barbosa. Estes eram funcionários assalariados, mas, segundo a polícia, tinham conhecimento de que o trabalho de seus patrões era ilegal e implicava em desvio de recursos públicos. Os outros dois que foram liberados antes são o gerente-geral da agência Rosa da Fonseca da Caixa Econômica Federal, Leopoldo Araújo (acusado de passar informações privilegiadas sobre as contas bancárias das prefeituras) e o proprietário da Pizza Fone, Luiz Antônio Grossi, acusado de ser agiota e emprestar dinheiro aos prefeitos recebendo em garantia cheques das prefeituras. Haviam sido liberados cinco dias depois da prisão Wilma Araújo, Ednilson Ribeiro de Guimarães, Teógenes Marques Gameleira Júnior e Heleno Machado. |LB