Auditoria federal na Educa��o de AL

ODILON RIOS Repórter Técnicos do Ministério da Educação (MEC) estão em Alagoas realizando uma auditoria nas contas da Secretaria Estadual de Educação (SEE). A informação foi confirmada ontem, em Brasília, por telefone pela assessoria de comunicação da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo apurou a Gazeta, até ontem os técnicos trabalhavam na SEE, entrevistando funcionários, analisando documentos e mantendo contatos com outros órgãos ligados à secretaria, como o Conselho Estadual da Merenda Escolar. A presidente do Conselho, Maria Zélia Pereira, disse ontem à Gazeta, por telefone, que recebeu telefonema de um dos técnicos do MEC, que queria conversar com antigos membros do conselho. ?Estou tentando também entrar em contato com eles para possíveis esclarecimentos?, disse Zélia Pereira. Até o começo do mês passado, o comum era que apenas municípios fossem sorteados e recebessem equipes de auditores, que fiscalizam todos os órgãos e elaboram um relatório, entregue à CGU. A partir do dia 2, os estados também passaram a ser fiscalizados pela Controladoria. O sorteio de municípios é realizado desde abril de 2003. Assim, em 9 de junho, a CGU sorteou 12 estados brasileiros que receberam, no dia 27, equipes de técnicos da Controladoria para realizar auditorias em várias áreas da administração pública. Em uma triagem da CGU, Alagoas faz parte do Grupo 2, que abrange a análise de setores como Cultura, Comércio, Serviços, Trabalho e Previdência Social. O sorteio foi realizado no auditório da Caixa Econômica, em Brasília e está publicado no site da CGU (www.cgu.gov.br). DENÚNCIAS O setor Educação foi incluído na auditoria alagoana porque, de acordo com a assessoria da CGU, os técnicos podem ter recebido denúncias desta área. Foi deslocada para a secretaria o que a controladoria chama de ?demanda do MEC?. A Gazeta tentou, mas não conseguiu localizar ontem os técnicos na secretaria. A orientação é que esse relatório seja entregue no próximo mês. Até ontem, os técnicos estavam na SEE, conforme informou a CGU ?ROTINEIRA? De acordo com a assessoria da secretaria, a auditoria do MEC ?é rotineira? e realizada dentro do Projeto Alvorada. Pelo menos uma vez por ano, segundo a assessora de comunicação da SEE, Gorete Pompe, este trabalho é realizado. ### Contrato com a Suevit pode ser investigado O fato mais recente que envolveu a Secretaria Estadual de Educação (SEE) alagoana em um caso de repercussão foi a celebração de um contrato com a empresa Suevit, cujo dono, o empresário e ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, está preso desde o dia 17 de maio na sede da Polícia Federal alagoana, em Jaraguá, acusado de participar de um esquema de fraude em licitações para aquisição de merenda escolar. Rafael Torres é um dos quatro acusados pela Guabiru que permanecem presos, por ser apontado como o ?cabeça? do esquema de desvio de dinheiro das prefeituras. Outros 15 acusados foram colocados em liberdade, na última quarta-feira, por determinação da Justiça Federal. LICITAÇÃO No ano passado, a empresa ganhou uma licitação da SEE para o fornecimento de três itens do cardápio das mais de 400 escolas públicas da capital e do interior do Estado: misturas de bebida láctea, risoto de carne bovina e ovos tipo grande. Um dos itens foi reprovado: a mistura láctea, com problemas no registro. Apesar disso, o secretário estadual de Educação, Maurício Quintella Lessa, não rompeu o contrato com a empresa e, até junho, a Suevit (nome de fantasia da empresa de Rafael Torres, cuja razão social é Torres & Queiroz Ltda) continuava fornecendo normalmente a merenda escolar ao Estado, sem interrupção. Quintella alegou que o contrato obedecia aos preceitos legais e era apenas uma das muitas licitações da Secretaria para fornecimento de itens da merenda escolar. Recuo A caso gerou tanta celeuma que Quintella foi convocado pela Polícia Federal a depor, no processo da Operação Guabiru, que prendeu prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais, empresários, gerentes da Caixa Econômica Federal, secretárias de empresas e outros acusados de participar do esquema de fraude de licitação para aquisição de merenda escolar. Em um primeiro momento, Maurício Quintella reclamou dos procedimentos da Polícia Federal alagoana, mas disse que prestaria esclarecimentos. Depois, no entanto, recuou, invocando em seu favor a prerrogativa de ser deputado federal licenciado do mandato. |OR