Rio Largo brigar� por sede do aeroporto

LUIZA BARREIROS Repórter O novo Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares será inaugurado no próximo dia 29, em meio a uma polêmica: em qual município ? Maceió ou Rio Largo ? o terminal estará localizado. A dúvida não é meramente geográfica: envolve principalmente uma disputa pelo direito ao recolhimento de impostos gerados pela obra e que serão pagos pelas 63 lojas a serem instaladas gradativamente no local. A polêmica está sendo levantada porque o sítio aeroportuário está localizado exatamente na divisa entre os dois municípios e o novo aeroporto foi construído numa área localizada a 600 metros do antigo, na direção de Maceió. Segundo a prefeita de Rio Largo, Vânia Paiva (PMDB), o município de Maceió e o governo do Estado decidiram ?tirar? o aeroporto de Rio Largo. ?Querem tirar o aeroporto de Rio Largo à força. O aeroporto sempre foi de Rio Largo e, segundo documentos obtidos por nós, continuará sendo?, disse. Vânia Paiva defende a tese com base em certidões expedidas pelo cartórios em que a área está registrada em nome da União Federal. Além disso, segundo ela, um mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprova que, mesmo após a construção do novo aeroporto, a área administrativa do aeroporto ainda estaria dentro do limite pertencente ao município de Rio Largo. ?Pelo IBGE, um terço da área é pertencente a Maceió, mas não engloba nenhuma área administrativa e muito menos operacional?, justificou. Vânia Paiva lembra que no último dia 11, o prefeito Cícero Almeida (PTB) visitou as obras do aeroporto com o governador Ronaldo Lessa (PDT). ?Não se justifica o prefeito Cícero Almeida dizer que vai inaugurar a obra com o governador. O aeroporto está em Rio Largo e é a prefeita de Rio Largo que tem legitimidade para inaugurar?, observou Vânia Paiva. Ela diz que não quer brigar com o município vizinho, mas que pretende lutar, junto com a Câmara Municipal, ?para que os limites e o patrimônio de Rio Largo sejam respeitados?. Vânia Paiva argumenta ainda que sua principal preocupação é com os desdobramentos financeiros que a perda do aeroporto deverá trazer para Rio Largo. ?A Lei de Responsabilidade Fiscal pune o administrador que abrir mão de receitas, e Rio Largo é um município pobre, que precisa de recursos para realizar obras de saneamento básico e de infra-estrutura?. Estima-se que com o novo aeroporto, a receita mensal em impostos seja de R$ 250 mil. Segundo a prefeita Vânia Paiva, atualmente a prefeitura de Rio Largo presta todos os serviços à área do aeroporto, a exemplo da coleta de lixo e da organização e fiscalização do trânsito. A cooperativa de táxi que presta serviço no local também é de Rio Largo, da mesma forma que os agentes do Juizado de Menores que prestam serviço no local. Infraero A superintendente da Infraero, Socorro Pinheiro, também confirma que o atual alvará de funcionamento do aeroporto e todos os impostos são recolhidos para Rio Largo. Mas ela evita opinar sobre qual será a localização a partir da construção na nova sede. ?Essa discussão existe há muitos anos e a definição cabe ao governo do Estado e aos municípios, e não à Infraero, que apenas construiu o novo aeroporto?, afirmou. Ela disse que a prefeitura de Rio Largo questionou formalmente a Infraero sobre a mudança de localização. ?Só sei que o nome é Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares, mesmo na sede atual, localizada em Rio Largo?, disse a superintendente. ### OAS será notificada a pagar ISS da obra Além de estar juntando provas documentais de que o novo aeroporto também fica em área pertencente a Rio Largo, a prefeita Vânia Paiva diz que quem pensa de forma divergente é que terá que provar que está correto. O primeiro passo nesse sentido será dado esta semana, quando a Secretaria Municipal de Finanças de Rio Largo notificará a construtora OAS a pagar todo o ISS devido pela obra, orçada em R$ 217 milhões. O ISS da obra ? mais de R$ 9 milhões ? foi pago à prefeitura de Maceió, que também concedeu o alvará de construção e registrou a planta da obra. ?Quem paga errado paga duas vezes?, comenta o coordenador municipal de Planejamento de Rio Largo, Ricardo Scavuzzi. O representante da OAS na obra, Roberto Andion, foi procurado pela reportagem da Gazeta na sexta-feira, mas não retornou as ligações. MUDANÇAS O aeroporto internacional a ser inaugurado no final do mês terá um novo terminal de passageiros e o sistema de pátios e pistas ampliado. O projeto arquitetônico é do alagoano Mário Aloísio e possui um espaço para exposições artísticas, mirante panorâmico, capela, sete escadas rolantes, nove elevadores e quatro pontes de embarque que ligam o prédio ao interior das aeronaves (os chamados ?fingers?). Todo o prédio será climatizado, com 63 espaços comerciais que serão ocupados de forma gradativa, através de processo de licitação. As vagas de estacionamento aumentarão das atuais 143 para 600. A demanda poderá crescer para 1,2 milhão de passageiros por ano, pois a área do novo terminal de passageiros será de 24 mil m² ? o triplo do atual, que tem 8 mil m². As posições de atendimento (check-in) passarão das atuais 12 para 24 e podem chegar a 48 sem necessidade de reformas estruturais. O aeroporto será o primeiro do País a ter uma usina de co-geração de energia movida a gás natural. |LB ### Seinfra: terminal é compartilhado Para o diretor de obras da Secretaria Estadual de Infra-estrutura, Denisson Tenório, não há dúvida nenhuma em relação à localização do novo aeroporto Zumbi dos Palmares. Segundo ele, o sítio aeroportuário está localizado numa área compartilhada entre Maceió e Rio Largo e continuará da mesma forma. ?O que muda é que o atual terminal de passageiros está localizado uma parte em Rio Largo e outra em Maceió. Com a nova construção, fica totalmente localizado dentro da área de Maceió. A mudança atendeu a um critério técnico?, alegou. Segundo ele, a localização do novo aeroporto em Maceió permitirá, entre outras coisas, que ônibus de linha entrem no aeroporto. ?Por que não se tem hoje ônibus no aeroporto? Porque os de Maceió são proibidos de circular fora do município e os de Rio Largo só podem parar no município vizinho se for no terminal rodoviário de Maceió?, explicou. Como representante do Estado de Alagoas na obra, Tenório diz que Rio Largo recebeu ?parte? do ISS recolhido pela construtora, na proporção da obra realizada em seu território. ?A divisa passa por dentro do sítio do aeroporto?, disse. Dos R$ 217 milhões gastos na obra, 72% são recursos do governo federal, através da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). A Embratur e o governo do Estado também participaram da obra, financiando os 28% restantes. ALMEIDA O prefeito Cícero Almeida (PTB) disse na última sexta-feira que, ?independente de onde o novo aeroporto esteja localizado?, ele pretende estar lá no dia da inauguração, prevista para acontecer no próximo dia 29, possivelmente com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ?A cidade de Maceió será a maior beneficiada com o novo aeroporto?, comentou. Apesar disso, ele afirmou ?ter certeza?, pelo que foi informado por sua assessoria técnica, de que o novo terminal está localizado em Maceió e não em Rio Largo. ?Não quero brigar com Rio Largo. Quero apenas o que for melhor para o Estado de Alagoas?, avisou Almeida. LB