TC investiga o sumi�o de R$ 500 mil

ODILON RIOS Repórter O Tribunal de Contas (TC) do Estado decidiu ontem, por sorteio, que o corregedor do tribunal, conselheiro Otávio Lessa, vai relatar as contas do Fundo Previdenciário Municipal de Matriz de Camaragibe. Segundo apurou a Gazeta, na semana que vem as contas poderão ser colocadas em julgamento pelo tribunal. Essas contas estavam sob a responsabilidade do conselheiro José Alfredo Gaspar de Mendonça, mas, a pedido dele, o tribunal resolveu redistribuir o processo. Neste fundo, foi constatado o desvio de cerca de R$ 500 mil, e, deste valor, cerca de R$ 294 mil sumiram, segundo constatação dos técnicos do tribunal, só no exercício de 2002. Naquele ano, as contas eram administradas pelo então prefeito Cícero Cavalcanti (PMDB), atualmente prefeito de São Luiz do Quitunde, mas afastado do cargo por ser acusado de fraudar licitações para aquisição de merenda escolar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele está preso na sede da Polícia Federal desde o dia 17 de maio pela Operação Guabiru. As contas a serem analisadas serão especificamente da previdência de Matriz de Camaragibe, já que os balanços da Prefeitura em 2002 foram rejeitados pelo Tribunal em junho. Também foram constatados desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de cerca de R$ 300 mil, dinheiro que deveria pagar o salário dos professores, mas, segundo os técnicos do TC, foi desviado de finalidade. Gasto excessivo de combustível, notas consideradas frias e outras que seriam das empresas do ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, preso pela Operação Guabiru e considerado o mentor da suposta quadrilha formada por prefeitos, ex-prefeitos, funcionários de prefeituras e outros membros também foram encontrados nos balancetes de 2002. Auditoria Na próxima segunda-feira, o tribunal começa a analisar os 42 fundos previdenciários nos municípios alagoanos. A auditoria começará em Porto Calvo, depois de denúncias do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores do município. Essas investigações vão ocorrer depois de supostas irregularidades que teriam sido constatadas no fundo de pensão de Matriz. Serão três técnicos, que farão a análise das contas desde o final da década de 90, quando a maioria desses fundos foi implantada em Alagoas.